Governo sanciona leis que beneficiam servidores públicos
O governo sancionou a Lei n° 2.853, referente aos técnicos em agropecuária, extensão rural, agrícola e agroflorestal das autarquias e fundações públicas, que estabelece o pagamento da Gratificação de Atividade Técnica (GAT), no valor de R$ 840 – disponível na edição do dia 4, do Diário Oficial. A publicação menciona, ainda, alterações no Plano de […]
Sena Madureira tem lei municipal de economia solidária sancionada
O prefeito de Sena Madureira, Mano Rufino, sancionou a lei 438, de 5 de fevereiro de 2014, que estabelece o programa municipal de fomento à economia solidária. A solenidade ocorreu no auditório da Secretaria de Educação, na última quinta-feira, 7, com a participação de representantes da pasta de Pequenos Negócios (SEPN), dezenas de empreendedores, grupos […]
Feriado estadual transferido para sexta-feira
No dia 23 de janeiro comemora-se o Dia do Evangélico. Feriado estadual que foi instituído em 2004, pelo então governador Jorge Viana, que sancionou projeto aprovado pela Assembleia Legislativa, de autoria do deputado Helder Paiva. No entanto, neste ano, a comemoração foi adiada para sexta-feira, dia 24, pois de acordo com os termos da Lei nº […]
Iteracre discute regularização fundiária do Bairro Plácido de Castro
O Instituto de Terras do Acre (Iteracre) realizou audiência pública, nesta quarta-feira, 18, no Bairro Plácido de Castro, em Rio Branco, para definir o início dos trabalhos de regularização fundiária dos imóveis da região. Ao menos 800 famílias serão beneficiadas com a expedição dos títulos definitivos de seus imóveis. Localizado na Baixada do Sol, o […]
