FEM recebe proposta do movimento indígena para a Lei Aldir Blanc no Acre
A Fundação de Cultura Elias Mansour (FEM) realizou nesta sexta-feira, 28, uma videoconferência com representantes da cultura indígena no estado do Acre. O encontro, que durou mais de 2 horas, teve como objetivo a apresentação de uma proposta consolidada pelo segmento, construída após a primeira escuta cultural realizada pela FEM no dia 18 de agosto, […]
Governo sanciona lei contra propagação de fake news sobre pandemia no Acre
Paralela à propagação do novo coronavírus, outro problema que se dissemina na mesma proporção e vem causando preocupação às autoridades em todo país é a difusão massiva de desinformação, mentiras, boatos e rumores acerca da pandemia, também conhecidos por fake news. A propagação desordenada e sem responsabilidade em rede social põe em risco potencial a […]
Iapen apresenta lei que permite trabalho remunerado às pessoas privadas de liberdade
Pensando na possibilidade de qualificação profissional das pessoas privadas de liberdade e na redução da probabilidade de reincidência, além de oportunizar novas possibilidades de desenvolvimento para a economia acreana, foi aprovada, no dia 2 de agosto deste ano, a Lei Nº 3.492, que dispõe sobre a celebração de parcerias de incentivo à atividade laboral no […]
Políticas Públicas para as Mulheres será apresentada durante a Expoacre 2019
A edição deste ano da Expoacre está repleta de novidades. Uma delas é a presença da Secretaria de Estado de Assistência Social, dos Direitos Humanos e de Políticas para as Mulheres (SEASDHM), que durante os nove dias do evento, estará funcionando no parque de exposições das 16h às 22h horas com a divulgação de panfletos […]
Aumenta punição para condutores que cometerem acidentes sob efeito de álcool
O Departamento Estadual de Trânsito do Acre (Detran/AC) informa que a partir desta quinta-feira, 19, entra em vigor a lei 13.546/2017, que amplia a punição mínima e máxima para os condutores que provocarem, sob efeito de álcool e outras drogas, acidentes de trânsito que resultarem em homicídio culposo (quanto não há a intenção de matar) […]
Governo institui Dia da Conscientização e Prevenção da Síndrome Alcoólica Fetal
O governador Tião Viana sancionou a Lei 3.301, que institui o Dia da Conscientização e Prevenção da Síndrome Alcoólica Fetal. O ato foi realizado na tarde desta quinta-feira, 30, na Casa Civil, junto a representante de vários órgãos. Durante a solenidade Viana assinou o decreto estabelecendo a data 9 de setembro dedicada à conscientização dessa […]
Sefaz esclarece diferença entre cupom e nota fiscal
Você, consumidor, sabe a diferença entre nota fiscal e cupom fiscal? A Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz) esclarece que a nota fiscal é o documento de emissão obrigatória na venda de produtos ou serviços. Ela garante que a transação foi efetivada, além de assegurar o direito de troca do produto e a verificação do […]
Governo envia lei de ampliação do quadro de enfermeiros e técnicos de enfermagem
O governo do Estado enviou na segunda-feira, 28, para a Assembleia Legislativa uma lei que amplia seu quadro de enfermeiros e técnicos de enfermagem. Serão 240 novas vagas, preenchidas conforme chamamentos de concurso público. A lei prevê que o número de vagas para enfermeiros passe de 432 para 562 e de técnicos de enfermagem vá […]
Seminário discute lei sobre ensino de história e cultura indígena
A lei 11.645 de 2008, que orienta sobre o ensino de história e cultura indígena no currículo das escolas brasileiras, foi tema do IV Seminário Indígena, realizado no Acre, nesta quinta-feira, 20. O evento foi sediado na Secretaria de Estado de Educação e Esporte (SEE). “Precisamos discutir estratégias para aplicar a lei nos planejamentos pedagógicos […]
Detran responde: quando usar faróis acesos?
Acender os faróis durante o dia em rodovias estaduais e federais passou a ser obrigatório aos condutores de veículos automotores. O Departamento Estadual de Trânsito do Acre (Detran/AC) esclarece as dúvidas a respeito. O que diz a lei? A lei 13.290 modifica o art. 40 do Código de Trânsito Brasileiro, que passa a ter as seguintes alterações: […]
