Educação do Estado oferta formação para assessores pedagógicos da EJA
A Secretaria de Educação, Cultura e Esportes (SEE) ofertou para os assessores pedagógicos da Educação de Jovens e Adultos (EJA) uma formação em relações etnorraciais. O encontro foi realizado no auditório da própria secretaria, na noite desta quinta-feira, 9. A capacitação foi realizada pela Divisão de Educação em Direitos Humanos e Diversidade e teve como […]
Acre participa do 4° Fórum Brasileiro das Zonas de Processamento e Exportação
O 4º Fórum Brasileiro das Zonas de Processamento e Exportação (ZPE), realizado presencialmente nos dias 14 e 15 de fevereiro, se tornou um marco para o país, pois o evento ocorrido na cidade de Parnaíba (Piauí), além de ser a inauguração ZPE de Parnaíba, primeira zona aprovada no Brasil já com o novo Marco Regulatório, […]
Em encontro com associações, governador Gladson Cameli garante esforço para conceder reivindicações de militares
Em encontro realizado na tarde desta quinta-feira, 2, na sala de reuniões da Casa Civil, o governador Gladson Cameli reuniu vários representantes do governo do Estado e representantes de entidades de classes dos policiais militares do Estado do Acre. O objetivo foi discutir as análises jurídicas da Procuradoria-Geral do Estado, com base na Lei de […]
Governo sanciona lei para distribuição gratuita de absorventes em escolas
O governador do Acre, Gladson Cameli, sancionou nesta quarta-feira, 3, por meio do Diário Oficial do Estado (DOE), a lei que dispõe sobre a obrigatoriedade de incluir absorventes femininos aos itens de higiene pessoal em escolas públicas, tornando sua distribuição gratuita aos estudantes de ensino fundamental e médio. A lei é fruto de um projeto […]
Governo institui programa de estímulo a construção civil que beneficiará microempresas
Com a finalidade de estimular a cadeia produtiva diretamente relacionada ao setor econômico da construção civil em todo o estado, o governador do Acre, Gladson Cameli, institui o Programa de Estímulo à Construção Civil para Geração de Emprego e Renda PEC/GER-AC. A lei que regulamenta essa política governamental foi publicada no Diário Oficial do Estado, […]
Procon destaca aprovação de lei que protege consumidores de superendividamento
O governo federal sancionou na última sexta-feira, 2, com publicação no Diário Oficial da União, a norma 14.181/21, que cria novas regras para prevenir a crescente inadimplência dos consumidores, principalmente durante a crise econômica e sanitária causada pela pandemia da Covid-19. Sancionado com vetos, o texto é resultado de um projeto de lei aprovado por […]
Leis de incentivo às atividades industriais garantem benefícios ao setor
O Programa de Incentivo Tributário para Empresas, Cooperativas e Associações de Produtores dos Setores Industrial, Agroindustrial, Florestal, Industrial, Extrativo, Vegetal e Indústria Turística do Estado do Acre teve papel fundamental durante a assinatura do contrato de concessão de uso da NorteHortifruit Indústria Comércio de Frutas Ltda, em Cruzeiro do Sul na última sexta-feira, 19. A […]
Educação debate sobre lei federal que torna psicólogos e assistentes sociais profissionais da rede
Uma importante reunião realizada esta semana no auditório da Secretaria de Educação, Cultura e Esportes (SEE) reuniu um Grupo de Trabalho (GT) formado por psicólogos e assistentes sociais e representantes da Diretoria de Ensino e do Departamento de Formação. Na pauta do encontro o debate em torno da lei 13.935, de 11 de novembro de […]
Nova lei de trânsito entra em vigor a partir de abril
A lei de trânsito 14071/20, sancionada pelo presidente Jair Bolsonaro em outubro de 2020, entra em vigor no dia 12 de abril de 2021. O Departamento Estadual de Trânsito do Acre (Detran/AC) explica aos cidadãos como a regra funcionará. O projeto, que altera a lei nº 9.503 do Código de Trânsito Brasileiro (CTB), de 23 […]
Presidência da República sanciona com vetos lei que altera código de trânsito
O presidente da República, Jair Bolsonaro, sancionou com vetos, a Lei Nº 14.071 que faz alterações no Código Brasileiro Trânsito (CTB). O texto foi publicado no Diário Oficial da União na madrugada desta quarta-feira, 14. A proposta de alteração da Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997 do CTB foi uma iniciativa do […]
