O governador do Acre, Gladson Cameli, sancionou na última terça-feira, 29 de outubro, a Lei Estadual n° 4.430, publicada no Diário Oficial, na manhã desta sexta-feira, 1°, que institui verba
O governo do Estado do Acre divulgou nesta segunda-feira, 7, no Diário Oficial do Estado (DOE), a Lei nº 4.407, de 3 de outubro de 2024, que institui a campanha
Com objetivo de elevar o padrão de qualidade do café acreano, por meio de estímulos à produção, industrialização e comercialização de cafés de categorias superiores, o governo do Acre instituiu
O governo do Acre sancionou a Lei nº 4.329, de 5 de janeiro de 2024, publicada nesta quinta-feira, 11, no Diário Oficial do Estado (DOE/AC), que dispõe sobre medidas preventivas
Para incentivar a doação de sangue, medula óssea, órgãos e tecidos humanos, o governo do Acre sancionou a lei 4.312, em edição extra do Diário Oficial do Acre (DOE) nessa
O governo do Acre publicou na noite da última segunda-feira, 8, em edição extra do Diário Oficial do Estado (DOE), a lei n° 4.314, que institui a política de saúde
Por Ingrid Andrade O governo do Acre publicou na edição desta sexta-feira, 22, do Diário Oficial do Estado (DOE), a promulgação do Decreto n.º 11.363, datado de 22 de novembro
Para discutir a reforma do Novo Ensino Médio, proposta pelo governo federal, os secretários de educação de todos os estado do Brasil se reúnem entre quinta e sexta-feira, 23 e
O governador Gladson Cameli promulgou o decreto aprovado pela Assembleia Legislativa do Estado do Acre (Aleac) que reconhece as pessoas com fibromialgia e neurofibromatose como deficientes, na forma que especifica.
Foi publicada no Diário Oficial do Estado desta sexta-feira,15, a lei 4.173, que dispõe sobre o Sistema Estadual de Habitação de Interesse Social do Acre (Sehac). O projeto de lei,
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