Entrava em vigor, há quase 10 anos, a lei 13.104, mais conhecida como a lei do feminicídio, que considera essa qualificadora quando o assassinato envolve violência doméstica e familiar, menosprezo ou discriminação à condição de…

O Instituto Socioeducativo do Acre (ISE) é um importante órgão no processo de ressocialização de jovens em conflito com a lei no estado. Seu trabalho não se limita à punição, mas busca principalmente a mudança…

O Acre por meio da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos (SEASDH) recebeu na quinta-feira, 16, o Selo MigraCidades 2024. A entrega foi feita em evento online realizado por meio da plataforma…

Após cinco dias de viagem de barco pelo rio Purus, o senhor Ednei Souza, 48 anos, conseguiu sua certidão de nascimento pelas mãos da vice-governadora e titular da Secretaria de Estado de Assistência Social e…