Licença-maternidade ampliada completa um ano no Acre

Pedro tem um ano e três meses (Foto: Luciano Pontes/Secom)
Pedro tem um ano e três meses (Foto: Luciano Pontes/Secom)

Pedro nasceu no dia 9 de fevereiro de 2013, às 9h45, no Hospital Santa Juliana. Ele é o primogênito da servidora da Secretaria de Estado de Justiça e Direitos Humanos (Sejudh) Annie Manuela Ribeiro e do engenheiro Sílvio Júnior. Essa família foi beneficiada pela licença-maternidade ampliada, o que foi muito importante, porque o bebê nasceu prematuro, mas teve estrutura e foi forte o bastante para enfrentar os obstáculos.

Ele foi um filho muito esperado, gerado depois de oito anos de casamento. O pai tirou a licença-paternidade de cinco dias e a mãe, de primeira viagem, ficou em casa por seis meses. “Graças a Deus pude amamentar meu filho, exclusivamente, até os seis meses. Mas até hoje ele continua mamando. Ter seis meses de licença é muito importante para a mãe e, principalmente, para o bebê, pois ele fica mais saudável e imune às doenças comuns nessa idade”, disse. E sobre a experiência de ser mãe, destaca: “Esse contato direto com o bebê no momento da amamentação é único, é uma sensação muito gratificante de amor incondicional e proteção”.

Legislação Humanizada

Neste sábado, 10, completa um ano que foi sancionada a lei que ampliou o tempo da licença maternidade. Segundo dados da Secretaria de Estado de Gestão Administrativa (SGA), foram beneficiadas 100 servidoras estaduais durante esse período. A lei ampliou de quatro para seis meses o tempo de licença-maternidade para as servidoras públicas do Estado, e de cinco para 15 dias o de licença-paternidade. Também a licença-adoção foi ampliada de três para quatro meses para as mães adotantes.

“Depois de descobrir a gravidez e ler muito, tenho um novo olhar sobre a licença-maternidade. Hoje penso que esse momento é o alicerce da formação do cidadão. Penso que a licença-maternidade não é apenas um momento para cuidar da criança, acho que é o momento em que o empregador cumpre uma responsabilidade social, confiando à família o dever de iniciar a formação de um cidadão”, conta a radialista Daigleíne Cavalcante.

Primeiro Dia das Mães de Daigleíne (Foto: Arison Jardim/Secom)
Primeiro Dia das Mães de Daigleíne (Foto: Arison Jardim/Secom)

Ganho social

A lei é uma conquista importante dos direitos das mulheres. De acordo com o embasamento econômico do projeto de lei, a ampliação da licença reduz, significativamente, os gastos com a saúde, ao proporcionar condições para amamentação exclusiva nos seis primeiros meses de vida. O leite materno é uma vacina natural capaz de reduzir o numero de enfermidades em adolescentes e adultos.

O compromisso firmado com o bem-estar dos servidores cumpre as orientações da Organização das Nações Unidas (ONU), em seus Objetivos de Desenvolvimento do Milênio (ODM), e da Sociedade Brasileira de Pediatria. É também uma recomendação da Organização Mundial de Saúde (OMS) que o recém-nascido seja amamentado durante seis meses.

A previsão é que, no médio e longo prazos, o Estado gaste menos em saúde, sobretudo na hospitalização de crianças, bem como na educação. O ganho social também deverá se evidenciar, pois indivíduos psiquicamente mais saudáveis constroem uma sociedade mais humana.

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