Estado anuncia prorrogação de prazo para pagamento de ICMS a empresas atingidas por enchente
Diante dos prejuízos gerados pela interrupção das atividades de empresas atingidas pela enchente, o governo do Acre anunciou nessa quinta-feira, 7, que realizará a prorrogação do prazo para pagamento do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) em benefício dessas empresas. A concessão do benefício se dará, efetivamente, após publicação de decreto governamental, que […]
Prazo de cota única e 1ª cota de IPVA sem juros e multas se encerra este mês
Ao quitar dívida, proprietário evita inscrição em dívida ativa Com prazo estendido para os meses de outubro, novembro e dezembro, o Imposto sobre Propriedade de Veículos automotores (IPVA) tem sua primeira cota, bem como a cota única do tributo, com data de vencimento no próximo dia 31. O benefício pode ser usufruído por contribuintes com […]
Estado amplia benefícios de isenção e prorroga prazos para pagamento de IPVA
Proprietários de veículos inadimplentes com o pagamento do Imposto sobre Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) devem ficar atentos, assim como proprietários qualificados como pessoa com deficiência (PcD). O governo acaba de sancionar mais uma lei que regulamenta a prorrogação de prazo para pagamento e amplia o benefício de isenção do imposto, respectivamente. O incentivo fiscal […]
Estado obtém aprovação de pacote de leis e incentivos fiscais em benefício do contribuinte
Com o objetivo de promover o surgimento de novas empresas e o fortalecimento das que já existem no mercado acreano, bem como incentivar a produção local, o governo do Estado, por meio da Secretaria da Fazenda (Sefaz), obteve a aprovação de isenção de alguns tributos ao contribuinte. Trata-se de um pacote de incentivos fiscais aprovados […]
Estado prorroga prazo de pagamento de ICMS a empresas atingidas por enchente
O prazo foi estendido por cinco meses sem multa Está prorrogado o prazo de pagamento do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), por cinco meses, para as empresas afetadas pela enchente que atingiu o estado nos meses de março e abril deste ano. Um sistema foi implementado oficialmente pelo governo nesta segunda-feira, 22, […]
Governo adota mais uma medida emergencial e estende prazo para pagamento de IPVA e CND até junho
O governo do Estado, por meio da Secretaria da Fazenda (Sefaz), decretou mais uma medida emergencial para ajudar a população atingida pela enchente que atingiu o estado de forma repentina em decorrência das fortes chuvas dos últimos dias. Trata-se da prorrogação de prazo de validade de certidões negativas de débitos (CND) e do pagamento do […]
Estado solicita ao Confaz prazo estendido de pagamento de ICMS para empresas atingidas por enchente
Diante dos prejuízos gerados pela interrupção das atividades de empresas atingidas pela enchente, o governo do Acre, por meio da Secretaria da Fazenda (Sefaz), solicitou a prorrogação do prazo de recolhimento do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) em benefício dessas empresas. A proposta foi encaminhada ao Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz), […]
Acreprevidência alerta beneficiários para o período de comprovação da Prova de Vida
O governo do Acre, por meio do Instituto de Previdência, o Acreprevidência, iniciou neste mês o período para que beneficiários do instituto possam realizar a Prova de Vida. O processo, que é obrigatório para que não haja bloqueio do benefício, deve ser realizado anualmente, no mês em que o aposentado faz aniversário. O beneficiário que […]
Moradores de Porto Acre recebem Programa Auxílio do Bem
A secretária de Estado de Assistência Social, dos Direitos Humanos e de Políticas para as Mulheres (SEASDHM), Ana Paula Lima, realizou nesta segunda-feira, 17, a entrega dos cartões do Programa Auxílio do Bem no município de Porto Acre. A solenidade foi realizada no Centro de Referência Especializado de Assistência Social (Creas) e contou com a […]
Governo lança programa ID Jovem no Acre nesta sexta-feira
O governo do Estado, por meio da Assessoria Especial da Juventude (Assejuv), lança nesta sexta-feira, 5, às 10h, no Teatro Plácido de Castro, o programa ID Jovem. O evento contará com a presença do governador Tião Viana e do secretário nacional da Juventude, Assis Costa Filho. O documento, que é emitido pelo governo federal, comprova […]
