Governo do Estado avança na entrega de benefícios ao Povo Indígena Puyanawa
O governo do Estado, no intuito de cuidar das pessoas, tem levado dignidade, cidadania e inúmeros benefícios à população. Nesta segunda-feira, 19, em Mâncio Lima, a Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos (SEASDH) protocolou no cartório o pedido de reconhecimento étnico das últimas 80 pessoas que faltavam do Povo Indígena Puyanawa. Fruto […]
Palco de entretenimento e histórias de amor, forró da melhor idade retorna ao Casarão
“Eu só quero é o teu amor Que me dá a vida, que me dá calor” (Altemar Dutra) Ambiente de entretenimento e palco de várias histórias de amor, o forró do Senadinho retomou as atividades nesta sexta-feira, 2, no espaço O Casarão, no centro de Rio Branco. O baile acontece toda semana, com apoio da […]
Governo cria lei que institui a Carteira Estadual da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista e da Pessoa com Síndrome de Down
A Lei nº 3.799, de 28 de outubro de 2021, que cria a Carteira Estadual da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista (e-Ceptea) foi alterada pela Lei nº 4.124, de 11 de julho de 2023, publicada no Diário Oficial do Estado desta quinta-feira, 13. A mudança foi necessária para contemplar pessoas com síndrome de Down, […]
Escola Diogo Feijó debate direitos, deveres e atendimento pré-hospitalar
Os alunos da escola Diogo Feijó, localizada no bairro da Floresta, em Rio Branco, debateram neste sábado, 27, os direitos e deveres do cidadão, o bullying na escola, a questão da violência, além de receber um treinamento sobre evacuação e atendimento pré-hospitalar. A palestra sobre direitos e deveres foi realizada por meio de uma parceria […]
No GovCast, secretária da Mulher apresenta planos para os primeiros 100 dias de gestão na nova pasta
A secretária da Mulher, Márdhia El-Shawwa, foi convidada para participar do podcast do governo do Acre, o GovCast, nesta terça-feira, 28. Durante o programa, conduzido pelos jornalistas Elenilson Oliveira e Diego Gurgel, a secretária discutiu a implementação da Secretaria de Estado da Mulher e compartilhou os planos para os primeiros 100 dias de gestão na […]
Estado cria cadastro único de pessoas com transtorno do espectro autista
O governo do Acre publicou na edição do Diário Oficial do Acre desta quinta-feira, 5, a alteração de lei que institui a Política Estadual de Proteção dos Direitos das Pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA), estabelecendo diretrizes para a sua consecução. O parágrafo 2º da lei cita a criação do cadastro único de pessoas […]
Conselho Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente tem nova presidente empossada
Nesta terça-feira, 3, a titular da Secretaria de Assistência Social, dos Direitos Humanos e Políticas para as Mulheres do Acre (SEASDHM), Ana Paula Lima, tomou posse como presidente do Conselho Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente (Cedca). A solenidade foi realizada na sede do Ministério Público do Acre (MPAC), em Rio Branco, e […]
Governo do Estado apresenta projeto de lei que inclui apuração do Orçamento da Criança e do Adolescente
O governador Gladson Cameli apresentou, nesta sexta-feira, 11, o projeto de lei para incluir a apuração do Orçamento da Criança e do Adolescente (Ocad) ao Orçamento Anual do Estado do Acre. Após a sua divulgação, durante solenidade no Palácio Rio Branco, a proposta segue para votação dos deputados estaduais, na Assembleia Legislativa. A medida adotada […]
Governo garante recursos para continuidade de ações em direitos humanos
Com políticas afirmativas à luz dos direitos humanos, a atual gestão do governo do Estado garantiu cerca de R$ 3 milhões em recursos para serem executados a partir de 2019 em todos os municípios acreanos. Por meio da Secretaria de Justiça e Direitos Humanos (Sejudh), o governo do Estado pactuou importantes convênios visando a continuidade […]
Com ações educativas, Procon celebra Dia Mundial do Consumidor
Todos os anos o Procon Acre celebra o Dia Mundial do Consumidor, comemorado em 15 de março, divulgando o cadastro das empresas mais reclamadas. Esse ano, o órgão fez diferente. “Resolvemos priorizar a relação de harmonização das empresas com o consumidor, por isso estamos com uma série de atividades que serão realizadas ao longo da semana […]
