Sejudh promove capacitação sobre direitos da pessoa idosa

As projeções da Organização das Nações Unidas (ONU) apontam que a população idosa no Brasil deverá superar a população menor de 15 anos, em 2050. O fato demonstra o importante papel do idoso na sociedade e a necessidade da promoção de políticas públicas para o desenvolvimento e autonomia de sua vida social. Nesse sentido, o […]

Procon se posiciona sobre novas regras no transporte aéreo

Com o anúncio de novas regras para o setor aéreo feitas pela Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) em relação aos direitos dos usuários do transporte, as instituições de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon) de todo o país expressam preocupação com as mudanças pretendidas. Um dos quesitos mais controversos das novas medidas trata do […]

Procon orienta estabelecimentos quanto à nova lei de meia-entrada

As normas sobre o benefício do pagamento de meia-entrada para estudantes em espetáculos artístico-culturais e esportivos mudaram. A lei 12.933 foi sancionada em 26 de dezembro de 2013, mas só passou a valer no dia 5 de outubro de 2015, quando foi publicado o decreto regulamentador, agora os estabelecimentos precisam se adequar a ela. No Acre, o Procon […]

Conferência LGBT pede o fim da discriminação e da violência

“Peço respeito, direito de ir e vir, direito de ser feliz sem medo.” As palavras de Antonela Albuquerque, 37 anos, travesti, ecoam no cenário de violência em que vive o público LGBT (Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis e Transexuais) do Acre. Antonela foi vítima de agressão física e psicológica, há poucos meses, ao ser arrastada para fora […]

Oficina discute direitos sexuais e reprodutivos

Sexualidade na adolescência, direitos sexuais e reprodutivos são essenciais na elaboração do planejamento familiar. Pensando nesta troca de conhecimentos entre setores, a Divisão de Saúde da Mulher da Secretaria de Estado de Saúde (Sesacre) realizou nesta quarta-feira, 9, a 1ª Oficina de Alinhamento e Planejamento familiar. “A iniciativa desta capacitação é melhorar a interação entre […]

Professor com deficiência auditiva cobra respeito e inclusão à sociedade

Com ajuda da intérprete de libras Dilaina Maria, o professor Reinoldo Mendonça, que é surdo e mudo, expressou como ele e centenas de outras pessoas com alguma deficiência se sentem em relação à sociedade. “As pessoas não têm interesse em aprender a língua de sinais, por exemplo, ou não respeitam a vaga dos deficientes. Os […]

Cartilha da Lei da Pessoa com Deficiência será apresentada nesta sexta

O Conselho Estadual dos Direitos da Pessoa com Deficiência (CONEDE/AC), com o apoio da Secretaria de Justiça e Direitos humanos (Sejudh), realiza nesta sexta-feira, 26, a partir das 8 horas, no auditório da Secretaria de Estado de Educação e Esporte (SEE), em Rio Branco, a apresentação da cartilha com a lei 13.146, de 6 de […]

Conferência dos Direitos das Pessoas com Deficiência começa na capital

Dos 22 municípios acreanos, 20 estão representados na II Conferência dos Direitos das Pessoas com Deficiência, realizada pelo Conselho Estadual dos Direitos da Pessoa com Deficiência (Conede) e o governo do Estado, por meio da Secretaria de Desenvolvimento Social (Seds). A abertura foi realizada na manhã desta terça-feira, 17, no Teatro Universitário da Universidade Federal […]

Direitos da pessoa idosa é tema de encontro em Rio Branco

  O Conselho Nacional dos Direitos do Idoso (CNDI) promove nesta quarta e quinta-feira, 10 e 11, um encontro com representantes dos conselhos de saúde. O evento será no auditório do Serviço Social do Comércio (Sesc), localizado na Avenida Getúlio Vargas, bairro Bosque, em Rio Branco, a partir das 9 horas. Durante os dois dias de […]

Enfrentamento à violência sexual é tema de oficina em Rio Branco

“Mobilizando e Articulando Ações para o Enfrentamento à Violência Sexual na Região Norte” é o tema da oficina que está sendo realizada de 6 a 8 de maio em Rio Branco, no Hotel Terra Verde. O evento é de iniciativa da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social (Seds) e do Instituto de Assistência à Criança […]