Poder Judiciário aceita denúncia do Procon contra shopping da capital
A Diretoria de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon/AC) aplicou no dia 25 de janeiro deste ano a sanção de multa ao Via Verde Estacionamento, em Rio Branco, por infringir a lei 8.078/90 e descumprir o decreto federal 2.181/97, ao fazer cobrança por extravio do tique de estacionamento, considerada uma prática ilegal. Os autos do […]
Procon multa shopping por cobrança indevida em estacionamento
O Procon/Acre multou o Shopping Via Verde em Rio Branco por infringir a lei 8.078/90 e descumprir o decreto federal 2.181/97, ao fazer cobrança por extravio do tique de estacionamento, considerada uma prática ilegal. A decisão foi publicada na última segunda-feira, 25. A irregularidade foi constatada em janeiro de 2015, após denúncia de consumidores. Na época, […]
Procon inicia fiscalização em postos de combustíveis em Rio Branco
O Órgão de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon/Acre) iniciou, nesta semana, a fiscalização de postos de combustíveis. O objetivo da ação é verificar se há irregularidades no preço praticado pelos fornecedores, após os aumentos concedidos neste ano. Na ação, os fiscais fazem coleta de preço e verificam notas fiscais de compra e planilha de […]
Sefaz orienta sobre obrigatoriedade da Nota Fiscal Eletrônica
A nota fiscal de consumidor eletrônica (NFC-e) passou a ser obrigatória a todos os contribuintes, desde o dia 1° de abril. O documento é emitido e armazenado eletronicamente, com a finalidade de registrar as operações comerciais de venda ao consumidor final. A Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz/AC) iniciou a implantação do novo sistema com […]
Procon autua shopping por cobrar por extravio do ticket de estacionamento
O Procon Acre notificou, por meio de auto de infração, o Via Verde Shopping por infringir a Lei 8.078/90 e descumprir o Decreto Federal 2.181/97, ao fazer cobrança por perda ou extravio do ticket de estacionamento, considerada uma prática ilegal em todo o país. A ação foi na manhã desta terça-feira, 28. A irregularidade foi […]
Depasa lança programa para melhorar atendimento ao cliente
O Departamento Estadual de Pavimentação e Saneamento (Depasa) lançou nesta segunda-feira, 20, o Programa de Atenção ao Consumidor, que visa modernizar a arrecadação comercial e oferecer mais comodidade e facilidade ao usuário. As principais medidas do programa são: emissão de débitos pela internet, pagamentos de faturas por débito automático, correção e unificação da estrutura tarifária, […]
Procon alerta aos cuidados na realização de compras online
A semana do consumidor, comemorada desde domingo, 14, aquece o comércio em geral, principalmente os e-commerce, como são conhecidos os sites de compras online, que utilizam o momento para fornecer produtos com descontos aos consumidores. Devido a isso, o Órgão de Proteção e Defesa do Consumidor do Acre (Procon/Acre) alerta aos cuidados que se deve […]
Procon lança Cadastro de Reclamações nesta segunda-feira
A Diretoria de Proteção e Defesa do Consumidor do Estado do Acre (Procon-AC), integrado ao Sistema Nacional de Informações de Defesa do Consumidor (Sindec), do Ministério da Justiça, publica o seu Cadastro de Reclamações Fundamentadas de 2014. O evento ocorre nesta segunda-feira, 16, no auditório da Organização em Centros de Atendimento (OCA), a partir das […]
Procon orienta consumidores para compras de material escolar
Em janeiro é comum encontrar papelarias e livrarias lotadas. Com o início do ano letivo, os pais e estudantes começam a busca pelo menor preço de material escolar disponível no mercado. Por isso, neste período é importante que os consumidores estejam atentos às orientações do Órgão de Proteção e Defesa do Consumidor do Acre (Procon/AC) […]
Consumidores já podem formalizar suas reclamações pela internet
O Ministério da Justiça lança nesta sexta-feira, 27, em Brasília, uma ferramenta para facilitar as reclamações pela internet, o Portal Consumidor, que já estava em faze piloto no Acre – único da Região Norte – desde o dia 23 de maio. O projeto teve a aprovação da presidente da República, Dilma Rousseff, e passa a […]
