Governo decretará estado de calamidade pública por conta do coronavírus
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O Governo do Estado do Acre, por meio de mensagem enviada pelo governador Gladson Cameli nesta quinta-feira, 19, à Assembleia Legislativa, pretende decretar estado de calamidade pública em virtude do alastramento do novo coronavírus, causador da Covid-19. O governador explica no documento que diversas medidas são consideradas necessárias ao enfrentamento da disseminação da doença, onde […]
Comunicado sobre suspensão do atendimento ao público na Sefaz
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A Secretaria de Estado da Fazenda do Acre (Sefaz/AC) em atenção à necessidade de prevenção e combate ao avanço do Covid-19, conhecido popularmente como Coronavírus, vem a público informar que a partir de 18/03/2020 (quarta-feira) o atendimento presencial ao público será suspenso pelos próximos 15 dias. Esclarecemos que tais medidas encontram-se amparadas pelo Decreto Governamental […]
Estado simplifica processo de abertura de empresa com integração à Redesim
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A partir desta segunda-feira, 16, quem deseja abrir uma empresa passa a ter mais uma facilidade. É que a Secretaria da Fazenda (Sefaz/AC) começa a integrar o processo de inscrição estadual à Rede Nacional para a Simplificação do Registro e da Legalização de Empresas e Negócios (Redesim). Com isso, quem pretende abrir, fechar, alterar ou […]
Secretaria Adjunta de Licitações realiza workshop sobre pregão eletrônico
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Evento, realizado em parceria com a Amac, reuniu cerca de 40 pessoas durante dois dias na capital Do arroz da merenda à seringa do hospital, do pneu das viaturas policiais ao serviço de reparação de máquinas agrícolas, todo produto ou serviço que atende a população no âmbito governamental tem que antes passar por algum tipo […]
Equipe do BID finaliza avaliação da gestão fiscal do Estado
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O grau de maturidade da gestão fiscal do Estado do Acre foi avaliado durante toda a semana. Desde a última segunda-feira, 17, a Secretaria da Fazenda (Sefaz) recebeu a visita de técnicos do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) e de membros da Comissão de Gestão Fazendária (Cogef). A equipe de profissionais do banco realizou uma […]
Em reunião da Suframa, Gladson defende continuidade das Áreas de Livre Comércio e investimentos para o Acre
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Durante a 290ª reunião ordinária do Conselho de Administração da Superintendência da Zona Franca de Manaus (CAS) realizada nesta quinta-feira, 20, em Manaus (AM), o governador Gladson Cameli defendeu duas importantes medidas para o desenvolvimento do Acre. Uma delas diz respeito a continuidade dos incentivos fiscais paras as Áreas de Livre Comércio (ALC) de Brasileia, […]
Acre participa de audiência sobre divisão dos royalties do petróleo
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Visando um acordo em relação à distribuição dos royalties do petróleo entre os estados, o Acre participou na tarde da última terça-feira, 11, de uma reunião com o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli. A secretária da Fazenda, Semírames Dias, esteve presente representando o governador Gladson Cameli. O encontro, que ocorreu na […]
Estado renegocia redução das taxas de juros com a Caixa Econômica Federal
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A secretária de Planejamento e Gestão, Maria Alice Araújo, se reuniu com o representante da Caixa Econômica Federal, Ramon Silva, para alinhar e estabelecer um cronograma para contratação de duas operações de crédito em tramitação na instituição desde o final de 2019. Além de garantir o aporte de recursos em novas obras estruturantes que integram […]
Servidores da Sefaz participam de capacitação sobre licitação
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Visando oferecer capacitação e promover a qualificação contínua dos servidores, a Secretaria da Fazenda do Acre (Sefaz) promoveu nos últimos dois dias 3 e 4 uma capacitação na área de compras e licitações. O evento, realizado no auditório da Sefaz, foi voltado aos servidores da secretaria que desenvolvem trabalhos na área de licitação e abordou […]
Prazo para adesão ao Simples Nacional encerra nesta sexta-feira
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Caso não regularize suas pendências, o contribuinte ficará fora do regime durante todo o ano O período para as microempresas (ME) e empresas de pequeno porte (EPP) efetuarem a opção ao Simples Nacional encerra nesta sexta-feira, 31. O prazo é válido para contribuintes que estão optando ao regime pela primeira vez, assim como aqueles que […]