Ministério Público decide que crianças poderão participar da Cavalgada
A Cavalgada, festa popular que marca o início da Expoacre, este ano será realizada mediante a assinatura de Termos de Ajustamento de Conduta (TACs). Os documentos, elaborados pelo Ministério Público do Estado (MPE), serão assinados por todos os participantes e instituições públicas envolvidos. Quanto à participação de menores, o MP definiu nesta terça-feira, 21, que será permitida […]
Portaria estabelece regras para a permanência de menores na Expoacre
A 2° Vara da Infância e da Juventude da Comarca de Rio Branco, por meio da portaria n° 06/2015, estabeleceu regras para a participação de crianças e adolescentes na Expoacre edição 2015. De acordo com o vice-coordenador da Divisão de Proteção do Juizado, Hudson Magalhães, até o ano passado era permitida a permanência de menores […]
Políticas LGBT são pauta em reunião com a Segurança Pública
Representantes de várias instituições participaram nesta quarta-feira, 15, da terceira reunião do grupo de trabalho organizado para discutir políticas de Segurança Pública para Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis, Transexuais e Transgêneros (LGBT). A reunião ocorreu no auditório da Secretaria de Estado de Segurança Pública (Sesp). De acordo Vanderlei Thomas, secretário Adjunto de Integração Social da Sesp, […]
Estatuto da Criança e do Adolescente é pauta de sessão solene na Aleac
O Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) completou 25 anos na segunda-feira, 13. Para relembrar os direitos assegurados pelo documento, uma sessão solene foi proposta pelo deputado estadual e líder do governo, Daniel Zen, nesta terça-feira, 14, na Assembleia Legislativa do Estado do Acre (Aleac). Na oportunidade, estiveram presentes representantes de conselhos, de movimentos […]
Debate sobre redução da maioridade penal reúne centenas de jovens
Idealizado pelo governo do Estado, por meio da Assessoria Especial da Juventude (Assejuv), em parceria com a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), seccional Acre, o debate acerca da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 171/93, que se aprovada nos próximos dias reduzirá a maioridade penal de 18 para 16 anos, foi realizado na noite […]
Brinquedoteca é inaugurada em abrigo de imigrantes em Rio Branco
As brinquedotecas proporcionam às crianças compreensão de muitas coisas por meio do brincar, entre elas a compreensão de si, dos outros, dos adultos e do mundo. Foi com esse objetivo que o governo do Estado, por meio das Secretarias de Desenvolvimento Social (Seds) e de Justiça e Direitos Humanos (Sejudh), inaugurou uma brinquedoteca para crianças haitianas, […]
Governo presta homenagem a integrantes da Operação Travessia
O governo do Estado promoveu na noite desta terça-feira, 29, cerimônia em homenagem aos militares e civis que contribuíram de alguma forma com a Operação Travessia, na BR-364, no trecho que liga o Acre a Rondônia e na cheia do Rio Acre. A operação consistiu na união de forças da iniciativa pública e privada para […]
“Imigrantes têm direito de deslocamento livre no país”, diz Tião Viana
Em entrevista a redes de televisão local, o governador Tião Viana ressaltou, nesta sexta-feira, 25, que desde dezembro de 2010 o governo do Acre vem prestando acolhimento humanitário aos imigrantes haitianos de maneira respeitosa e digna, e assegura que a recepção humanitária será mantida. “Essas pessoas são livres para ficar no Acre, para trabalhar aqui […]
