Defensoria Pública do Acre adere à campanha Rio Branco sem Racismo
Com a proposta de desenvolver políticas públicas de prevenção e enfrentamento ao preconceito, à discriminação racial e à intolerância religiosa, foi lançada em 2013 a campanha Rio Branco sem Racismo, encabeçada pela prefeitura de Rio Branco, por meio da Secretaria Adjunta de Políticas de Promoção da Igualdade Racial (Seadpir), com o apoio de diversas instituições. […]
Em Rio Branco, abrigo de imigrantes acolhe 14 pessoas
Com capacidade para acolher 240 pessoas, o abrigo de imigrantes montado na Chácara Aliança, localizada na Estrada Irineu Serra, em Rio Branco, hospeda hoje, apenas 14, segundo relatório diário da administração do local. De 2010 a 2015, mais de 38,5 mil imigrantes entraram no Brasil pelo Acre e os abrigos em Brasileia e Rio Branco sempre […]
Defensoria Pública suspende atendimentos nos dias 7 e 8 de janeiro
Em razão da finalização de obras realizadas na sede da Defensoria Pública do Acre, em Rio Branco, os atendimentos à população serão suspensos nos dias 7 e 8 deste mês. As atividades retornam normalmente na próxima segunda-feira, 11. De acordo com informações repassadas pela instituição, o expediente interno será mantido, contudo, não será possível receber as […]
Atendimentos da Defensoria Pública superam expectativas em 2015
Os dados levantados pelo núcleo da Defensoria Pública do Acre em Rio Branco até o mês de outubro já são bastante positivos para o balanço de atendimentos realizados ao longo de 2015. A instituição, que tem como missão principal defender os direitos das pessoas que não dispõem de condições financeiras para custear as despesas de […]
Defensoria Pública é tema do programa Palavra de Lei deste sábado
Com a missão de tirar dúvidas dos ouvintes acerca das temáticas que envolvem o Direito, o programa Palavra de Lei vai ao ar todos os sábados às 9 horas, na Rádio Aldeia FM. O entrevistado deste sábado, 19, foi o corregedor-geral da Defensoria Pública do Acre, Gerson Boaventura, que esclareceu à população sobre a atuação […]
Começa em Rio Branco programação alusiva ao Dia dos Direitos Humanos
O governo do Estado, por meio da Secretaria de Justiça e Direitos Humanos (Sejudh), deu início nesta terça-feira, 8, à programação alusiva ao Dia Internacional dos Direitos Humanos, comemorado em 10 de dezembro. Em parceria com o Procon, o evento de abertura foi realizado às 9h30, no auditório da Biblioteca Pública, em Rio Branco. Na […]
Ministério Público decide que crianças poderão participar da Cavalgada
A Cavalgada, festa popular que marca o início da Expoacre, este ano será realizada mediante a assinatura de Termos de Ajustamento de Conduta (TACs). Os documentos, elaborados pelo Ministério Público do Estado (MPE), serão assinados por todos os participantes e instituições públicas envolvidos. Quanto à participação de menores, o MP definiu nesta terça-feira, 21, que será permitida […]
Portaria estabelece regras para a permanência de menores na Expoacre
A 2° Vara da Infância e da Juventude da Comarca de Rio Branco, por meio da portaria n° 06/2015, estabeleceu regras para a participação de crianças e adolescentes na Expoacre edição 2015. De acordo com o vice-coordenador da Divisão de Proteção do Juizado, Hudson Magalhães, até o ano passado era permitida a permanência de menores […]
Políticas LGBT são pauta em reunião com a Segurança Pública
Representantes de várias instituições participaram nesta quarta-feira, 15, da terceira reunião do grupo de trabalho organizado para discutir políticas de Segurança Pública para Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis, Transexuais e Transgêneros (LGBT). A reunião ocorreu no auditório da Secretaria de Estado de Segurança Pública (Sesp). De acordo Vanderlei Thomas, secretário Adjunto de Integração Social da Sesp, […]
Estatuto da Criança e do Adolescente é pauta de sessão solene na Aleac
O Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) completou 25 anos na segunda-feira, 13. Para relembrar os direitos assegurados pelo documento, uma sessão solene foi proposta pelo deputado estadual e líder do governo, Daniel Zen, nesta terça-feira, 14, na Assembleia Legislativa do Estado do Acre (Aleac). Na oportunidade, estiveram presentes representantes de conselhos, de movimentos […]
