Estado e Tribunal de Justiça avançam nas tratativas de criação da Associação de Proteção e Assistência aos Condenados
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Uma reunião nesta quinta-feira, 18, envolvendo o governo do Acre e o Tribunal de Justiça do Estado do Acre (TJAC) marcou o avanço nas tratativas para a criação e implantação de uma nova metodologia no sistema prisional acreano, a partir da Associação de Proteção e Assistência aos Condenados (Apac). A vice-governadora Mailza Assis, também secretária […]
Secretaria de Assistência Social participa de Comemoração pelo Dia Nacional de Luta da População em Situação de Rua
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Com o objetivo de lutar por uma ampliação de direitos sociais foi comemorado nesta segunda-feira, 20, o Dia Nacional de Luta da População em Situação de Rua, na praça Povos Floresta, centro da cidade de Rio Branco, promovido pelo Movimento Acreano de Pessoas em Situação de Rua. O Governo do Estado do Acre, por meio […]
Estado realiza 3ª edição do “Defensoria ao seu lado, cidadania mais perto de você”
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A Defensoria Pública do Estado do Acre (DPE/AC), por meio do Núcleo da Cidadania, promove nesta sexta-feira, 10, das 8 às 15 horas, a 3ª edição do projeto “Defensoria ao seu lado, cidadania mais perto de você”. A ação será realizada na Escola da Floresta, localizada na estrada Transacreana, km 20. Com o tema “Ação […]
Governo convoca candidatos para prova oral de processo da Sejudh
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O governo do Estado tornou público o resultado final de análise curricular e a convocação para a prova oral referente ao processo seletivo simplificado para compor o quadro da Secretaria de Justiça e Direitos Humanos (Sejudh). O processo seletivo foi divulgado no Diário Oficial de sexta-feira, 13. O edital, de agosto de 2017, prevê a […]
Atendimentos na Expoacre são parte da programação de 16 anos da Defensoria
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Garantir o acesso à Justiça faz parte da missão da Defensoria Pública do Acre. A instituição completou 16 anos nesta semana, e como parte da programação de comemoração intensificou os atendimentos externos. Um deles está sendo realizado na Expoacre desde o dia da abertura e segue até o encerramento da feira, neste domingo, 30. A […]
Campanha permanente intensifica importância da emissão de registro de nascimento
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Com objetivo de conscientizar e mobilizar os novos pais a emitirem a certidão de nascimento, o governo federal lançou uma campanha permanente em todos os estados do Brasil. No Acre, segundo dados da Secretaria de Justiça e Direitos Humanos (Sejudh), apenas 60% das crianças possuem o registro. Pensando nisso, cartórios foram instalados em maternidades para facilitar […]
Sejudh capacita agentes para promoção dos direitos da pessoa idosa
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O governo do Estado, por meio da Secretaria de Estado de Justiça e Direitos Humanos (Sejudh), em convênio firmado com a Secretaria Especial de Direitos Humanos do Ministério da Justiça e Cidadania, realiza o curso de formação sobre os direitos da pessoa idosa “Direitos Humanos e a Pessoa Idosa: Protagonistas do Novo Envelhecer”. A ação […]
Ministério da Justiça promove curso sobre imigração no Acre
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Encerra-se nesta quinta-feira, 6, o “Curso de Imigrações, Tráfico de Pessoas e Atendimento às Pessoas Vulneráveis a Exploração”, promovido pelos ministérios da Justiça e do Trabalho, em parceria com a Secretaria de Estado de Justiça e Direitos Humanos (Sejudh). A capacitação é voltada para agentes que trabalham com imigração e tráfico de pessoas aqui no […]
Defensoria Pública do Acre completa 15 anos de atuação
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Com o intuito de promover os direitos humanos e a defesa em todos os graus, judicial e extrajudicial, dos direitos individuais e coletivos, de forma integral e gratuita, aos necessitados, a Defensoria Pública do Acre (DPE/AC) completa 15 anos neste domingo, 24. Criada pela Lei Complementar Estadual nº 96, de 24 de julho de 2001, […]
Projeto Novo Olhar, desenvolvido com menores em conflito com a lei, muda perspectivas
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Com uma proposta pedagógica pensada para alunos do ensino médio da rede estadual que cumprem medidas socioeducativas e se encontram em distorção idade/série, o Instituto Socioeducativo (ISE), em parceria com a Secretaria de Estado de Educação e Esporte (SEE), criou o projeto Novo Olhar. Focado para o universo do trabalho, desenvolvimento de aptidões e formação de […]