Com objetivo de conscientizar e mobilizar os novos pais a emitirem a certidão de nascimento, o governo federal lançou uma campanha permanente em todos os estados do Brasil.
No Acre, segundo dados da Secretaria de Justiça e Direitos Humanos (Sejudh), apenas 60% das crianças possuem o registro.
Pensando nisso, cartórios foram instalados em maternidades para facilitar o trâmite. “Em 24 horas, os pais podem ir aos postos e pedirem a emissão do documento. Para isso, o pai deve portar qualquer documento de identidade (menos o de habilitação), o registro de nascido vivo que é entregue pelo próprio hospital e o registro de casado ou que prove que viva junto com a mãe”, explica a coordenadora do programa de promoção de registro de nascimento estadual, Elizandra Vieira.
Mesmo com os órgãos instalados na Maternidade Bárbara Heliodora, a taxa de não registrados ainda é alta. “Muitos pais não portam os documentos ao vir para cá, e sem eles é impossível que retiremos. Nossa dica é que eles já deixem tudo separado para trazer na hora que precisarem”, destaca.
A coordenadora destaca, ainda, que é preciso que os próprios pais tenham conscientização da importância do documento. “É o registro de nascimento que possibilita o exercício de direitos, tais como casar-se no civil, votar e ser votado, abrir conta em banco, receber certificações escolar, obter benefícios em programas sociais e trabalhar com carteira assinada”.
A filha de João Lima nasceu em janeiro, porém, só agora ele conseguiu emitir o documento. “Quando ela nasceu nós não estávamos com nossos documentos, e fomos deixando de lado. Porém, soubemos da importância do registro e logo procuramos fazer. O processo foi rápido e sem complicações”, relata.
No Acre, além de Rio Branco, há cartórios também nas cidades de Xapuri, Cruzeiro do Sul, Rodrigues Alves e Sena Madureira e, em todos eles, é possível retirar o registro.
