Ministério da Justiça promove curso sobre imigração no Acre

Encerra-se nesta quinta-feira, 6, o “Curso de Imigrações, Tráfico de Pessoas e Atendimento às Pessoas Vulneráveis a Exploração”, promovido pelos ministérios da Justiça e do Trabalho, em parceria com a Secretaria de Estado de Justiça e Direitos Humanos (Sejudh). A capacitação é voltada para agentes que trabalham com imigração e tráfico de pessoas aqui no […]

Defensoria Pública do Acre completa 15 anos de atuação

Com o intuito de promover os direitos humanos e a defesa em todos os graus, judicial e extrajudicial, dos direitos individuais e coletivos, de forma integral e gratuita, aos necessitados, a Defensoria Pública do Acre (DPE/AC) completa 15 anos neste domingo, 24. Criada pela Lei Complementar Estadual nº 96, de 24 de julho de 2001, […]

Projeto Novo Olhar, desenvolvido com menores em conflito com a lei, muda perspectivas

Com uma proposta pedagógica pensada para alunos do ensino médio da rede estadual que cumprem medidas socioeducativas e se encontram em distorção idade/série, o Instituto Socioeducativo (ISE), em parceria com a Secretaria de Estado de Educação e Esporte (SEE), criou o projeto Novo Olhar. Focado para o universo do trabalho, desenvolvimento de aptidões e formação de […]

Sejudh realiza a 3ª Conferência Estadual de Direitos Humanos

Com o tema “Direitos Humanos para Todas e Todos: Democracia, Justiça e Igualdade”, o governo do Estado, por meio da Secretaria de Justiça e Direitos Humanos (Sejudh), realizou a 3ª Conferência Estadual de Direitos Humanos. O evento foi nesta sexta-feira, 18, no auditório da Secretaria de Estado de Educação e Esporte (SEE) em Rio Branco, […]

Defensoria Pública do Acre adere à campanha Rio Branco sem Racismo

Com a proposta de desenvolver políticas públicas de prevenção e enfrentamento ao preconceito, à discriminação racial e à intolerância religiosa, foi lançada em 2013 a campanha Rio Branco sem Racismo, encabeçada pela prefeitura de Rio Branco, por meio da Secretaria Adjunta de Políticas de Promoção da Igualdade Racial (Seadpir), com o apoio de diversas instituições. […]

Em Rio Branco, abrigo de imigrantes acolhe 14 pessoas

Com capacidade para acolher 240 pessoas, o abrigo de imigrantes montado na Chácara Aliança, localizada na Estrada Irineu Serra, em Rio Branco, hospeda hoje, apenas 14, segundo relatório diário da administração do local. De 2010 a 2015, mais de 38,5 mil imigrantes entraram no Brasil pelo Acre e os abrigos em Brasileia e Rio Branco sempre […]

Defensoria Pública suspende atendimentos nos dias 7 e 8 de janeiro

Em razão da finalização de obras realizadas na sede da Defensoria Pública do Acre, em Rio Branco, os atendimentos à população serão suspensos nos dias 7 e 8 deste mês. As atividades retornam normalmente na próxima segunda-feira, 11. De acordo com informações repassadas pela instituição, o expediente interno será mantido, contudo, não será possível receber as […]

Atendimentos da Defensoria Pública superam expectativas em 2015

Os dados levantados pelo núcleo da Defensoria Pública do Acre em Rio Branco até o mês de outubro já são bastante positivos para o balanço de atendimentos realizados ao longo de 2015. A instituição, que tem como missão principal defender os direitos das pessoas que não dispõem de condições financeiras para custear as despesas de […]

Defensoria Pública é tema do programa Palavra de Lei deste sábado

Com a missão de tirar dúvidas dos ouvintes acerca das temáticas que envolvem o Direito, o programa Palavra de Lei vai ao ar todos os sábados às 9 horas, na Rádio Aldeia FM. O entrevistado deste sábado, 19, foi o corregedor-geral da Defensoria Pública do Acre, Gerson Boaventura, que esclareceu à população sobre a atuação […]

Começa em Rio Branco programação alusiva ao Dia dos Direitos Humanos

O governo do Estado, por meio da Secretaria de Justiça e Direitos Humanos (Sejudh), deu início nesta terça-feira, 8, à programação alusiva ao Dia Internacional dos Direitos Humanos, comemorado em 10 de dezembro. Em parceria com o Procon, o evento de abertura foi realizado às 9h30, no auditório da Biblioteca Pública, em Rio Branco. Na […]