Estado realiza obras para implantação de balança de pesagem no Posto Fiscal da Tucandeira

O governo do Acre, por meio da Secretaria de Fazenda (Sefaz), trabalha na implantação de uma balança fixa no Posto Fiscal da Tucandeira. O equipamento permite a precisão no momento da pesagem da carga. Para isso, a estrutura recebeu concretagem estrutural da plataforma, rampas de acesso, instalações elétricas, eletrônicas e equipamentos como semáforos, cancelas e […]

Feira de Capixaba movimenta o setor da economia solidária

Comidas típicas, brinquedos, artesanato e som ao vivo fizeram a população de Capixaba participar da 1ª feira de negócios do município. O governo do Acre, por meio da Secretaria de Estado de Empreendedorismo e Turismo (Seet), e em parceria com a Fundação de Cultura Elias Mansour (FEM), Câmara Municipal de Capixaba, e a Prefeitura do local, […]

Em reunião com secretários da Fazenda, STF cria comissão para definir cobrança de ICMS

Com o objetivo de alinhar uma proposta consensual entre o governo federal e os estados quanto à definição de cobrança do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) sobre o diesel, com uniformidade de alíquotas e tributação monofásica, uma comissão foi criada pelo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), André Mendonça. A medida surgiu […]

Prazo para regularização de débitos fiscais do Refis acaba em junho

Encerra no dia 30 de junho o Programa de Recuperação Fiscal (Refis) 2021, destinado a promover a regularização de débitos tributários com o Fisco Estadual, cujos fatos geradores tenham ocorrido até 31 de dezembro de 2020. A iniciativa do governo do Acre, por meio da Secretaria da Fazenda, oferece a oportunidade aos contribuintes que estão […]

Comsefaz e Senado discutem impactos de projeto de lei sobre finanças dos estados

O colegiado do Comitê Nacional de Secretários de Fazenda dos Estados e do Distrito Federal (Comsefaz) reuniu-se nesta segunda-feira, 30, no Senado Federal, em Brasília (DF), com o presidente da casa, Rodrigo Pacheco. O secretário da Fazenda do Estado do Acre, Amarísio Freitas, participou do debate. Em pauta, alternativas quanto à regulamentação do Imposto sobre […]

Prazo para regularizar pendências com o Simples Nacional termina nesta terça

A Secretaria de Fazenda do Acre (Sefaz) alerta que o prazo para regularização de pendências de débitos de empresas optantes pelo Simples Nacional se encerra nesta terça-feira, 31. Para a regularização de pendências com a Receita Federal ou com a Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional, não é necessário que o contribuinte se dirija a uma unidade […]

Secretaria de Fazenda troca experiências sobre sistemas de informação em Rondônia

Compartilhar experiências e discutir sistemas de informação utilizados para a arrecadação do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) foram algumas das pautas do encontro entre representantes da Secretaria de Fazenda do Acre (Sefaz) e da Secretaria de Finanças de Rondônia. A reunião de intercâmbio foi realizada na quarta-feira, 25, em Porto Velho (RO), […]