Procon notifica postos de combustíveis das cidades do Alto Acre
Nesta quinta-feira, 25, entra em vigor o decreto federal 10.634, que garante ao consumidor mais clareza sobre o valor final dos combustíveis. A medida determina que postos terão de informar o preço de forma detalhada, clara e legível. Como forma de garantir a aplicabilidade da lei, nesta semana os agentes fiscais do Instituto de Proteção […]
Procon notifica postos de combustíveis de Cruzeiro do Sul, Rodrigues Alves e Mâncio Lima
Nesta semana, o Instituto de Proteção e Defesa do Consumidor no Acre (Procon/AC) notificou os postos de combustíveis das cidades de Cruzeiro do Sul, Rodrigues Alves e Mâncio Lima sobre a necessidade de afixação dos tributos contidos nos preços dos produtos. As notificações seguem as normativas do Decreto Federal nº 10.634, de 22 de fevereiro […]
Procon e Vigilância Sanitária fiscalizam supermercados da capital
Nesta quinta-feira, 18, os agentes fiscais do Instituto de Proteção e Defesa do Consumidor do Acre (Procon/AC) e da Vigilância Sanitária de Rio Branco iniciaram uma nova etapa de fiscalização nas redes de supermercados da capital. O objetivo da ação é verificar os protocolos sanitários de combate à Covid-19, as condições de armazenamento e exposição […]
Procon fiscaliza postos de combustível de Marechal Thaumaturgo e Porto Walter
Nesta semana, o Instituto de Proteção e Defesa do Consumidor do Acre (Procon/AC) notificou os postos de combustíveis das cidades de Marechal Thaumaturgo e Porto Walter, para que informem os preços reais e promocionais dos produtos. A ação faz parte do cronograma de atividades alusivas à Semana do Consumidor, em que o ato fiscalizatório segue […]
Servidores do Procon participam de novo módulo de capacitação
Os servidores do Instituto de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon/AC) que atuam na Central de Atendimentos de Rio Branco (OCA) participaram nesta terça-feira, 16, do segundo módulo de capacitação para abertura de reclamação direta para audiências de conciliação. No curso, foram abordadas novas noções administrativas, análises técnicas dos documentos necessários para realizar uma mediação […]
Procon realiza ações alusivas ao Dia do Consumidor
Nesta segunda-feira, 15, comemora-se o Dia Mundial do Consumidor. A data foi instituída em 1962, após o pronunciamento do então presidente dos Estados Unidos, John Kennedy, sobre os direitos dos consumidores, como o direito à segurança, à informação, à opção e a ser ouvido. A partir daí todos os países preocuparam-se em assegurar, nas suas […]
Procon notifica postos da capital sobre informações detalhadas dos preços dos combustíveis
Como parte do cronograma de ações alusivas ao Dia do Consumidor, que será celebrado na próxima segunda-feira, 15, o Instituto de Proteção e Defesa do Consumidor do Acre (Procon/AC) está notificando os postos de combustíveis da capital, Rio Branco, para que cumpram o decreto federal 10.634/2021. A referida norma estabelece que os postos de combustíveis […]
Procon faz transmissão ao vivo nesta sexta sobre preços dos combustíveis
Na semana passada, o governo federal, por meio do decreto 10.634/2021, determinou a divulgação, aos consumidores, de informações referentes aos preços dos combustíveis automotivos. Como forma de esclarecer dúvidas referentes ao tema, o Instituto de Proteção e Defesa do Consumidor do Acre (Procon/AC) fará uma transmissão ao vivo, em seu perfil no Instagram @proconac, às […]
Procon retoma audiências de conciliação em formato online
Após o termo de cooperação celebrado entre o Instituto de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon/AC) e o Tribunal de Justiça do Acre (TJAC), as audiências de conciliação entre consumidores e fornecedores foram retomadas no último dia 18 de fevereiro. Conforme as orientações do decreto governamental de combate à Covid-19, as audiências foram adaptadas para […]
Procon notifica empresa de telefonia e internet por falhas em serviços no Juruá
As cidades de Tarauacá, Cruzeiro do Sul, Rodrigues Alves e Mâncio Lima registraram novas falhas no sistema de telefonia e internet da empresa Oi, na quarta-feira, 17, quando o serviço foi interrompido a partir das 13 horas. Com a coleta de diversas denúncias de consumidores e identificado o descumprimento de esclarecimentos à comunidade, o Instituto […]
