Governo promove regularização de quiosques em parques públicos
Por Ana Luiza Pedroza Na gestão Gladson Cameli, com a implementação da Lei de Fomento nº 4.292/2023, empreendedores do ramo alimentício foram beneficiados com a disponibilização de espaços por meio da recuperação dos serviços de alimentação nos parques urbanos estaduais. O governo do Acre está comprometido em regularizar a situação dos comerciantes que já estavam […]
Iteracre inicia processo de regularização da área onde fica o túmulo do Mestre Irineu
Em uma ação inédita, o governo do Acre iniciou, na comunidade do bairro Irineu Serra, em Rio Branco, o processo de regularização da área, que fica na parte alta da cidade e que é considerada o berço do Daime – patrimônio histórico, cultural e religioso do Acre, conhecido mundialmente pelo uso do chá da ayahuasca. […]
Portal de autorregularização de pendências com o Fisco já está disponível ao contribuinte acreano
O contribuinte que precisa resolver pendências e tomar conhecimento da correta apresentação de declaração e demais informações fiscais, ou mesmo de alguma inconsistência perante o Fisco Estadual já pode acessar o portal de autorregularização, o Regularize Sefaz (www.regularize.sefaz.ac.gov.br). O serviço foi lançado na última semana pelo governo do Acre e disponibilizado ao público nesta quarta-feira, […]
Governo lança portal que permite autorregularização de contribuintes perante o Fisco
Com a intenção de desburocratizar o sistema, evitar penalidades fiscais e melhorar a relação dos contribuintes com o Fisco Estadual, o governo, por meio da Secretaria da Fazenda (Sefaz), lançou nessa quarta-feira, 19, o portal de autorregularização, o Regularize Sefaz (www.regularize.sefaz.ac.gov.br). A solenidade foi realizada no auditório do Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e […]
Governo é parceiro do Ministério Público em edição temática do MP na Comunidade sobre Meio Ambiente
O governo do Acre, por meio da Secretaria do Meio Ambiente e das Políticas Indígenas (Semapi), do Instituto do Meio Ambiente do Acre (Imac) e demais secretarias e órgãos, é parceiro do Ministério Público Estadual (MPAC) na edição temática do MP na Comunidade sobre o Meio Ambiente. A ação ocorre oficialmente no município de Feijó […]
Governo começa trabalho de regularização dos marceneiros do polo de Rio Branco
O governo do Acre, por meio do Instituto de Meio Ambiente do Acre (Imac) e da Secretaria de Estado de Indústria, Ciências e Tecnologia (Seict), está avançando no processo de regularização ambiental e concessão do espaço para todos os moveleiros localizados nos sete polos do estado. E nesta terça-feira, 29, foi a vez de o […]
Moradores de Rio Branco comemoram a entrega de títulos definitivos
Quem participa das solenidades para entrega de títulos definitivos feitos pelo governo do Estado não imagina quanto tempo de trabalho, esforço e dedicação são necessários para beneficiar moradores de baixa renda e de áreas prioritárias, com a regularização e posse do seu direito à moradia. Nesta quinta-feira, 29, mais 510 títulos definitivos de propriedades foram […]
Secretaria de Meio Ambiente adia Mutirão Ambiental no Juruá
A Secretaria de Estado de Meio Ambiente (Sema), seguindo as orientações e medidas preventivas do Governo do Estado com relação a pandemia do coronavírus, decidiu pelo adiamento do Mutirão Ambiental do Juruá. O secretário da Sema, Israel Milani, informa que o evento que seria realizado entre os dias 23 a 27 de março, será feito […]
Oficina no Juruá aponta alternativas para a regularização da propriedade rural
Possuir sua terra e poder fazer o uso correto dos recursos naturais é o sonho de muitos produtores rurais acreanos que participaram da oficina de Planejamento e Gestão Ambiental de Agroecossistemas de Imóveis Rurais, realizada nos dias 17 e 18, nos municípios de Rodrigues Alves e Mâncio Lima. Na programação, os técnicos da Secretaria de […]
Ageac participa de atividades no Vale do Juruá para melhorar transporte público
A Agência Reguladora dos Serviços Públicos do Estado do Acre (Ageac) participou de atividades no Vale do Juruá, com representantes de sindicatos e cooperativas, prestando atendimento ao público e fazendo fiscalização nas estradas. As reuniões com os representantes dos sindicatos e cooperativas visa intensificar o diálogo para melhorar o serviço de transporte intermunicipal de passageiros, […]