Governo lança Refis para regularização de débitos com a Fazenda Estadual
A Secretaria de Estado da Fazenda informa aos contribuintes que oportunizou a regularização dos débitos referente ao Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação (ICMS). O decreto nº 2.372, de 29 de maio de 2019, publicado no Diário Oficial nº 12.562, […]
Estado avança na regularização do transporte por meio da Ageac
A Agência Reguladora dos Serviços Públicos do Acre (Ageac) tem, entre outras atribuições, a função de controlar, regular e fiscalizar os transportes intermunicipais de passageiros. Com essa finalidade, atua em parceria com instituições buscando reduzir os índices de acidentes envolvendo esses transportes. Dessa forma, realiza constantes fiscalizações para verificar sobre a manutenção e revisão do […]
Saiba como funciona o licenciamento de veículos
O licenciamento é um procedimento anual e obrigatório que autoriza o veículo a circular pelas vias, atestando que o automóvel encontra-se em conformidade com a legislação. Todo ano, em cada estado, é emitido um calendário com as datas para o pagamento do licenciamento de acordo com o algarismo final da placa. Os proprietários devem ficar […]
Audiência pública trata sobre regularização fundiária no Belo Jardim III
O programa de Regularização Fundiária do governo do Estado continua a todo vapor. Neste sábado, 21, o Instituto de Terras do Acre (Iteracre) promoveu audiência pública no Ramal da Uga, localizado no bairro Belo Jardim III, em Rio Branco. Durante a audiência pública foram esclarecidas dúvidas a cerca do processo de regularização fundiária. No ramal, […]
Representantes do BNDES acompanham ações do CAR no Acre
Nesta semana, os gestores de órgãos ambientais do Acre receberam os representantes do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) para acompanhar a execução do Cadastro Ambiental Rural (CAR) no estado. Os encontros foram realizados no escritório central do programa, em Rio Branco, e contaram com a participação do secretário de Estado de Meio […]
Taxistas têm até dia 10 para renovar permissões de transporte intermunicipal
Taxistas acreanos inseridos na categoria de autolotação têm ate o próximo dia 10 de novembro para renovar suas permissões de Regulação do Transporte Intermunicipal de passageiros. O processo pode ser feito nos sindicatos das categorias nos municípios. Em Rio branco o trâmite pode ser feito também na Agência Reguladora dos Serviços Públicos do Estado do […]
Programa de regularização fundiária avança com entrega de novos títulos
Com a meta de chegar até o fim de 2018 com 60 mil títulos entregues em todo o estado, o programa de regularização fundiária executado pelo Instituto de Terras do Acre (Iteracre), deu mais um passo nesta terça-feira, 31, com a entrega de mais uma remessa de títulos definitivos. Ao todo, 220 famílias foram contempladas […]
Famílias buscam apoio para regularizar propriedades
O governo do Estado, por meio do Instituto de Terras do Acre (Iteracre), e a prefeitura de Rio Branco se reuniram na tarde da quinta-feira, 2, com representantes de uma comunidade do bairro Edson Cadaxo, para tratar sobre regularização fundiária num loteamento que atende 50 famílias. O pedido de apoio foi feito pelos próprios moradores, […]
Mais 144 títulos definitivos de propriedade são entregues em Rio Branco
A governadora em exercício Nazareth Araújo e o prefeito de Rio Branco, Marcus Alexandre, fizeram na quinta-feira, 10, a entrega de 144 títulos de domínio de propriedade a moradores dos bairros Conquista, Geraldo Fleming, Isaura Parente, Ivete Vargas, Nova Estação e Santa Inês. Maria Lima de Oliveira, 60, é moradora do bairro Nova Estação. Ela […]
Iteracre reafirma parcerias no interior
A diretora-presidente do Instituto de Terras do Acre (Iteracre), Janaína Dourado, iniciou na quinta-feira, 22, o trabalho de percorrer as cidades do interior para reafirmar o compromisso de manter a política estadual de regularização de terras e entregas de títulos definitivos. Os primeiros municípios visitados foram Brasileia e Epitaciolândia. Ela esteve reunida com vereadores, representantes […]
