Comitê de Combate à Tortura do Estado retoma atividades
Criado em 2009, o Comitê de Combate à Tortura do Estado, ligado à Secretaria de Justiça e Direitos Humanos (Sejudh), retoma essa semana as suas atividades. Com uma nova proposta, incluindo entidades e a sociedade civil organizada, o mecanismo visa avançar na garantia de direitos humanos, atuando interligado à política nacional de combate à tortura, […]
Troca de experiências deve ser principal foco da II Semana de Comunicação
De 20 a 24 de março a pauta será Comunicação. Neste período profissionais, docentes e acadêmicos estarão participando da II Semana de Comunicação, debatendo temas pertinentes da área, entre eles: As diferentes formas de comunicar; A liberdade de informação como direito fundamental; Informação e desinformação na era das redes sociais. O evento realizado pela Secretaria […]
Governo, MPE e gestores do Juruá criam força-tarefa contra malária e dengue
Diante do cenário atual de constantes chuvas e crescente índices de notificação de malária na região do Vale do Juruá, o governo do Estado, por meio da Secretaria de Estado de Saúde (Sesacre), e a Promotoria de Saúde do Ministério Público do Estado (MPE) de Cruzeiro do Sul promoveram, no município, uma reunião com gestores […]
Procurador-geral de Justiça elogia projeto de austeridade do governo do Acre
Nesta quarta-feira, 23, o procurador-geral de Justiça do Ministério Público do Acre (MPAC), Oswaldo D’Albuquerque, deu declarações sobre o projeto de austeridade do governador Tião Viana. Para o procurador, o projeto tem gerado impactos positivos no tocante à manutenção de serviços essenciais e atenção aos servidores públicos neste cenário nacional de crise econômica, além de […]
Produtores iniciam qualificação para beneficiamento do açaí neste mês
O governo do Estado, por meio da Secretaria de Extensão Agroflorestal e Produção Familiar (Seaprof) e do Departamento de Vigilância Sanitária da Secretaria de Saúde do Acre (Sesacre), deu início nesta sexta, 14, à primeira reunião com produtores, coletores e batedores de açaí da região de Feijó. Também participaram da reunião a representante da Secretaria […]
Saúde assina termo junto ao MPE para dar mais celeridade às cirurgias
Objetivando dar mais celeridade aos procedimentos cirúrgicos realizados nos Hospital das Clínicas do Acre (HC), a Secretaria de Estado de Saúde (Sesacre) e a superintendência do HC assinaram um Termo de Acordo Extrajudicial (TAE) junto ao Ministério Público do Estado do Acre (MPE/AC), na tarde desta sexta-feira, 16. A partir da assinatura do TAE, fica […]
Sesacre solicita apoio do MPE na investigação de morte de bebê na UPA
A Secretaria de Estado de Saúde (Sesacre), por meio da Secretaria Adjunta de Atenção à Saúde, solicitou acompanhamento da Promotoria Especializada de Defesa da Saúde do Ministério Público Estadual (MPE), no processo administrativo aberto para apurar o óbito do bebê Pedro Lucas Muniz, de quatro meses, na última segunda-feira, 15, na Unidade de Pronto Atendimento […]
Tião Viana renomeia Oswaldo D’Albuquerque como procurador-geral do MPE
O governador Tião Viana assinou nesta quinta-feira, 3, o documento que renomeia Oswaldo D’Albuquerque Lima Neto como procurador-geral de Justiça do Ministério Público Estadual (MPE). Candidato único ao cargo, Oswaldo havia recebido 98,48% dos votos de procuradores e promotores na eleição para escolha do chefe do MPE no período de 2016 a 2018. Oswaldo D’Albuquerque […]
Começa nesta terça o maior debate sobre saúde pública do Acre
A 7ª Conferência Estadual de Saúde do Acre começa nesta terça-feira, 18, às 19 horas, no auditório da Faculdade da Amazônia Ocidental (Firb/FAAO), e segue até a sexta-feira, 21, com amplo debate sobre o Sistema Único de Saúde (SUS). Na cerimônia de abertura, está prevista a presença do governador Tião Viana, do prefeito de Rio […]
Iteracre realiza audiência pública sobre regularização fundiária em Feijó
O Instituto de Terras do Acre (Iteracre) realiza audiência pública nesta quarta-feira, 12, em Feijó, para comunicar os moradores sobre o início dos trabalhos de regularização fundiária no bairro Conquista. A audiência será realizada em um espaço do próprio bairro, localizado ao lado da quadra de esportes, na Rua Otília de Souza, às 17 […]
