Objetivando dar mais celeridade aos procedimentos cirúrgicos realizados nos Hospital das Clínicas do Acre (HC), a Secretaria de Estado de Saúde (Sesacre) e a superintendência do HC assinaram um Termo de Acordo Extrajudicial (TAE) junto ao Ministério Público do Estado do Acre (MPE/AC), na tarde desta sexta-feira, 16.
A partir da assinatura do TAE, fica sob guarda da regulação estadual a fila da demanda reprimida de pacientes cirúrgicos.
Com isso, a gestão do HC poderá otimizar o centro cirúrgico com seus recursos humanos e materiais; aumentar o número de cirurgias e diminuir o número de suspensões cirúrgicas.
“Será um benefício para um paciente que aguarda na fila a espera e terá o procedimento acelerado a partir do momento que a gestão otimizar o número de cirurgias. Vale ressaltar que vamos respeitar a data de cadastro da solicitação do paciente, assim, asseguramos que não teremos pacientes privilegiados”, avisa a superintendente do HC, Juliana Quinteiro.
A superintendente esclarece que há apena sum tipo de caso que poderá contar com mais celeridade no processo.
“O único caso que será levado em consideração será o de paciente que tiver indicação clínica, de um médico, atestando que aquele paciente requer prioridade na realização do procedimento cirúrgico porque há riscos para sua vida”, frisa Juliana Quinteiro.
O secretário de Saúde em exercício, Kleyber Guimarães, ressalta que o TAE permite o fortalecimento da regulação. “O termo traz, além do aspecto procedimental, a definição de uma perspectiva inovadora para a regulação e, ao mesmo tempo, possibilitará a definição clara e objetiva dos fluxos dos processos internos relacionados à assistência hospitalar, ao paciente”, destaca.
Melhoria para o usuário SUS
Kleyber Guimarães complementa que os maiores beneficiários serão os usuários do Sistema Único de Saúde (SUS). “É para quem temos que olhar e trabalhar em prol.”
O promotor de Justiça Glaucio Ney Shiroma Oshiro, da Promotoria Especializada de Defesa da Saúde do MPE, lembra eu o órgão funciona como um articulador para que o serviço chegue da melhor forma ao usuário.
“Nós nos reunimos com a Fundação (Hospital das Clínicas) e com a Secretaria de Saúde para racionalizar o fluxo de trabalhos e agendamentos das cirurgias eletivas na Fundação. Precisamos fazer conformações dentro do Termo de Acordo para que obtivéssemos melhores resultados utilizando os mesmos recursos. A preocupação do Ministério Público foi proporcionar a equidade de acesso às cirurgias aos usuários”, concluiu.
