Educação alinha ações com gestores e Conselhos Tutelares

A Secretaria de Educação, Cultura e Esportes (SEE) realizou nesta terça-feira, 9, uma reunião de alinhamento de ações e trabalho de parceria e em rede com os gestores das escolas e com os conselheiros do primeiro e segundo Conselhos Tutelares de Rio Branco. No encontro foram debatidas também questões ligadas aos artigos 53 e 56 […]

Proteção, diversidade e enfrentamento das violências são temas da 11ª Conferência dos Direitos da Criança e do Adolescente

A cerimônia de abertura da 11ª Conferência Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente foi realizada pelo Conselho Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente (CEDCA) em parceria com a Secretaria de Estado de Assistência Social, dos Direitos Humanos e de Políticas para Mulheres (SEASDHM), nesta segunda-feira, 18. A conferência aborda a temática […]

Educação e Tribunal de Justiça lançam edição 2019 do Projeto ECA na Comunidade

A Secretaria de Educação, Cultura e Esportes (SEE) e o Tribunal de Justiça do Acre (TJ/AC) lançaram esta semana, no auditório da Escola de Ensino Integral Glória Perez, localizada no bairro Xavier Maia, a edição 2019 do Projeto ECA na Comunidade. A ação é desenvolvida desde 2011. O lançamento contou com a presença do diretor […]

Seminário de Conselheiros Tutelares discute direitos de crianças e adolescentes

Subsidiar tecnicamente os Conselhos Tutelares, Municipais dos Direitos da Criança e do Adolescente e o Sistema de Garantia de Direitos para atuação qualificada na garantia dos direitos de crianças e adolescentes. Foi com esse objetivo que aconteceu em Rio Branco de 24 a 27 o II Seminário Estadual de Conselheiros Tutelares, Conselhos Municipais, Promotores, Defensores, […]

Nazareth Araújo participa de encontro de conselheiros tutelares do Estado

A governadora em exercício Nazareth Araújo participou na tarde desta quinta-feira, 13, do encerramento do II Seminário de Formação Continuada de Conselheiros Tutelares do Estado que teve início na terça-feira, 11. O encontro, realizado no auditório do Ministério Público do Estado (MPE/AC), se encerrou na data que o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) […]

Governo discute políticas públicas para crianças e adolescentes em Capixaba

Sociedade civil organizada, gestores municipais, jovens e o governo do Estado, por meio da Secretaria de Justiça e Direitos Humanos (Sejudh), têm se reunido desde a segunda-feira, 24, em Capixaba, para a abertura do Plano Decenal Municipal dos Direitos Humanos de Crianças e Adolescentes. Selma Neves, coordenadora do Projeto de Construção dos Planos Decenais, explica […]

ISE utiliza música e livros para socializar adolescentes

Na última quarta-feira, 11, o Instituto Socioeducativo do Acre (ISE) abriu as portas de suas unidades na capital para mostrar como funcionam o ensino e as atividades culturais dentro do sistema, conforme estabelece o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA). Além da proposta pedagógica pensada para alunos do ensino médio da rede estadual que […]

Acre realiza Conferência Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente

“Política e Plano Decenal dos Direitos Humanos de Crianças e Adolescentes – Fortalecendo os Conselhos dos Direitos da Criança e do Adolescente”. Este é o tema da 10ª Conferência Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente, que será realizada nos dias 26 e 27, no auditório do Teatro Universitário da Ufac. Idealizada pelo Conselho […]

Estatuto da Criança e do Adolescente completa 25 anos

Considerado um marco histórico para a luta em defesa dos direitos das crianças e adolescentes, o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), completa 25 anos nesta segunda-feira, 13. Nesse período, o Acre teve 80% de resolutividade nos casos referentes à exploração do trabalho infantil, violência sexual, negligência familiar, abandono de incapaz e discriminação. A […]