Estado sanciona lei que institui política de saúde mental para servidores

O governo do Acre publicou na noite da última segunda-feira, 8, em edição extra do Diário Oficial do Estado (DOE), a lei n° 4.314, que institui a política de saúde mental para servidores estaduais da Segurança, Saúde e Educação. Adotando parâmetros estabelecidos pela Política Nacional de Qualidade de Vida, do Ministério da Justiça e Segurança […]

Educação lança 3ª edição do Programa Jovem Parlamentar Acreano

A Secretaria de Educação, Cultura e Esportes (SEE), em parceria com a Escola do Legislativo da Assembleia Legislativa do Acre (Aleac) e o Tribunal Regional Eleitoral (TRE), lança nesta segunda-feira, 20, a terceira edição do Programa Jovem Parlamentar Acreano (PJPA). Na terça, 21, será realizada a divulgação do edital nas escolas selecionadas e também a […]

Famílias da ocupação Terra Prometida aceitam aluguel social e desocupam Aleac

Na noite desta terça-feira, 17, um acordo foi alcançado quando as famílias remanescentes da ocupação Terra Prometida aceitaram aderir ao aluguel social e desocupar o prédio da Assembleia Legislativa do Acre (Aleac).  O secretário adjunto da Segov, Luiz Calixto, participou do processo de negociação e concluiu: “após 58 dias de muito diálogo, o pátio da […]

Professores do Estado são homenageados em sessão solene na Aleac

Os professores da rede estadual de Educação foram homenageados durante uma sessão solene acontecida na manhã desta segunda-feira, 16, no plenário da Assembleia Legislativa do Acre (Aleac). A solenidade contou com a participação do secretário de estado de Educação, Cultura e Esporte, Aberson Carvalho. A sessão foi proposta pela mesa diretora da Aleac, em parceria […]

Governo envia para a Aleac Projeto de Lei Orçamentária de 2024

O governo do Acre encaminhou, neste sábado, 30, para a Assembleia Legislativa do Acre (Aleac), o Projeto de Lei Orçamentária Anual 2024 (POA). O Ploa é a peça orçamentária que disciplinará todas as receitas e despesas no exercício financeiro de 2024, refletindo a situação atual do Estado e priorizando a transparência das contas públicas. O […]

Acre promove primeira reunião do Comitê de Fronteira Sul entre Brasil e Peru

Promovendo um encontro transfronteiriço entre Brasil e Peru, o governo do Estado do Acre recebeu nesta quinta-feira, 21, representantes de ambos os países para discutir parcerias e soluções entre as unidades federativas, em especial na região de fronteira. O evento ocorre durante todo o dia no Hotel Nobile, em Rio Branco. “Este é um evento […]

Governo sanciona lei que que altera Sistema Estadual de Habitação e Interesse Social

Foi publicada no Diário Oficial do Estado desta sexta-feira,15, a lei 4.173, que dispõe sobre o Sistema Estadual de Habitação de Interesse Social do Acre (Sehac). O projeto de lei, de autoria do Poder Executivo, foi aprovado pela Assembleia Legislativa do Acre (Aleac) e alterou a lei nº 1.312/1999. Com a atualização da legislação, o […]