Agência Reguladora dos Serviços Públicos do Acre apresenta prestação de contas e metas futuras de gestão aos deputados da Aleac
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A Agência Reguladora dos Serviços Públicos do Estado do Acre (Ageac), representada pelo presidente Luís Almir Soares, esteve na Assembleia Legislativa do Acre (Aleac), em Rio Branco, nesta quarta-feira, 20, para apresentar a prestação de contas das ações realizadas nos últimos oitos meses, desde quando assumiu a função. Antes da apresentação do gestor em plenário, […]
Deputados aprovam projeto do governo do Estado para doação de terrenos ao Minha Casa, Minha Vida
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O projeto de lei n° 21/2024, de autoria do governo do Estado, que versa sobre a autorização para doação de imóveis ao Fundo de Arrendamento Residencial (FAR), foi aprovado em redação final no plenário da Assembleia Legislativa do Acre (Aleac) na ordem do dia desta terça-feira, 19. A matéria refere-se à destinação de imóveis para […]
Governador destaca importância do debate democrático para a construção do futuro do Acre durante a reabertura do ano legislativo na Aleac
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Na reabertura do ano legislativo de 2024, na Assembleia Legislativa do Acre (Aleac), nesta quinta-feira, 1º, o governador Gladson Cameli destacou a importância da compreensão da classe política, servidores públicos e comunidade em geral, do processo de restruturação e mudanças que o estado vive. “O nosso tempo é de construir. Portanto, não há tempo para […]
Governo do Acre sanciona pacote de leis que ampliam acesso à informação e promovem humanização no SUS
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O governo do Estado sancionou, na edição do Diário Oficial desta quinta-feira, 11, mais um pacote de leis para o benefício da população acreana. Os decretos têm por objetivo a ampliação do acesso à informação, bem como a promoção da equidade e humanização no Sistema Único de Saúde (SUS). De autoria do deputado Adailton Cruz, […]
Estado sanciona lei que institui política de saúde mental para servidores
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O governo do Acre publicou na noite da última segunda-feira, 8, em edição extra do Diário Oficial do Estado (DOE), a lei n° 4.314, que institui a política de saúde mental para servidores estaduais da Segurança, Saúde e Educação. Adotando parâmetros estabelecidos pela Política Nacional de Qualidade de Vida, do Ministério da Justiça e Segurança […]
Estudantes de escolas públicas do estado são empossados como jovens parlamentares na Aleac
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Os estudantes eleitos para participar da 3ª edição do Programa Jovem Parlamentar Acreano (JPA) tomaram posse na Assembleia Legislativa do Acre (Aleac) na manhã desta sexta-feira, 8. O JPA é uma inciativa da Aleac, em parceria com a Secretaria de Educação Cultura e Esportes (SEE) e o Tribunal Regional Eleitoral do Acre (TRE-AC). São 24 […]
Sefaz fala sobre educação e cidadania fiscais para integrantes do Programa Jovem Parlamentar Acreano
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A Secretaria da Fazenda do Acre (Sefaz), por meio da Escola Fazendária (Efaz), realizou nessa segunda-feira, 4, uma apresentação sobre educação e cidadania fiscais para representantes do Programa Jovem Parlamentar Acreano, em Rio Branco. A apresentação fez parte da programação da 3ª edição do evento, lançado dia 20 de novembro, e é uma realização da […]
Educação lança 3ª edição do Programa Jovem Parlamentar Acreano
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A Secretaria de Educação, Cultura e Esportes (SEE), em parceria com a Escola do Legislativo da Assembleia Legislativa do Acre (Aleac) e o Tribunal Regional Eleitoral (TRE), lança nesta segunda-feira, 20, a terceira edição do Programa Jovem Parlamentar Acreano (PJPA). Na terça, 21, será realizada a divulgação do edital nas escolas selecionadas e também a […]
Famílias da ocupação Terra Prometida aceitam aluguel social e desocupam Aleac
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Na noite desta terça-feira, 17, um acordo foi alcançado quando as famílias remanescentes da ocupação Terra Prometida aceitaram aderir ao aluguel social e desocupar o prédio da Assembleia Legislativa do Acre (Aleac). O secretário adjunto da Segov, Luiz Calixto, participou do processo de negociação e concluiu: “após 58 dias de muito diálogo, o pátio da […]
Professores do Estado são homenageados em sessão solene na Aleac
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Os professores da rede estadual de Educação foram homenageados durante uma sessão solene acontecida na manhã desta segunda-feira, 16, no plenário da Assembleia Legislativa do Acre (Aleac). A solenidade contou com a participação do secretário de estado de Educação, Cultura e Esporte, Aberson Carvalho. A sessão foi proposta pela mesa diretora da Aleac, em parceria […]