Famílias da ocupação Terra Prometida aceitam aluguel social e desocupam Aleac
Na noite desta terça-feira, 17, um acordo foi alcançado quando as famílias remanescentes da ocupação Terra Prometida aceitaram aderir ao aluguel social e desocupar o prédio da Assembleia Legislativa do Acre (Aleac). O secretário adjunto da Segov, Luiz Calixto, participou do processo de negociação e concluiu: “após 58 dias de muito diálogo, o pátio da […]
Professores do Estado são homenageados em sessão solene na Aleac
Os professores da rede estadual de Educação foram homenageados durante uma sessão solene acontecida na manhã desta segunda-feira, 16, no plenário da Assembleia Legislativa do Acre (Aleac). A solenidade contou com a participação do secretário de estado de Educação, Cultura e Esporte, Aberson Carvalho. A sessão foi proposta pela mesa diretora da Aleac, em parceria […]
Governo do Acre entrega projeto de lei do Plano Plurianual 2024-2027 para Assembleia Legislativa
O Governo do Acre, por meio da Secretaria de Estado de Planejamento (Seplan), submeteu neste sábado, 30, a minuta do projeto de lei do Plano Plurianual 2024-2027 (PPA) para a avaliação e votação dos membros da Assembleia Legislativa do Acre (Aleac). O Plano Plurianual é um instrumento de planejamento orçamentário governamental, que estabelece as metas […]
Governo envia para a Aleac Projeto de Lei Orçamentária de 2024
O governo do Acre encaminhou, neste sábado, 30, para a Assembleia Legislativa do Acre (Aleac), o Projeto de Lei Orçamentária Anual 2024 (POA). O Ploa é a peça orçamentária que disciplinará todas as receitas e despesas no exercício financeiro de 2024, refletindo a situação atual do Estado e priorizando a transparência das contas públicas. O […]
Acre promove primeira reunião do Comitê de Fronteira Sul entre Brasil e Peru
Promovendo um encontro transfronteiriço entre Brasil e Peru, o governo do Estado do Acre recebeu nesta quinta-feira, 21, representantes de ambos os países para discutir parcerias e soluções entre as unidades federativas, em especial na região de fronteira. O evento ocorre durante todo o dia no Hotel Nobile, em Rio Branco. “Este é um evento […]
Governo sanciona lei que que altera Sistema Estadual de Habitação e Interesse Social
Foi publicada no Diário Oficial do Estado desta sexta-feira,15, a lei 4.173, que dispõe sobre o Sistema Estadual de Habitação de Interesse Social do Acre (Sehac). O projeto de lei, de autoria do Poder Executivo, foi aprovado pela Assembleia Legislativa do Acre (Aleac) e alterou a lei nº 1.312/1999. Com a atualização da legislação, o […]
Segurança Pública participa de sessão na Assembleia Legislativa do Acre
O coordenador do Programa Acre pela Vida, da Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública do Acre (Sejusp), coronel Atahualpa Batista Ribera, participou, na manhã desta terça-feira, 12, da sessão na Assembleia Legislativa do Acre (Aleac). O programa da Segurança tem como objetivo levar cidadania por meio de atividades culturais e esportivas para crianças […]
Proposta de doação de imóvel enviada pelo governo à Aleac para construção de conjuntos habitacionais é aprovada
O governo do Acre submeteu na última terça-feira, 5, um projeto de lei (PL) à Assembleia Legislativa do Estado (Aleac) para aprovação. O texto, aprovado nesta quarta-feira, 6, propunha a doação de um imóvel à Associação Esperança de Um Novo Milênio, para construção de habitações de interesse social. “Fizemos um acordo entre governo e os […]
Estado publica leis de proteção e valorização da diversidade
Nesta segunda-feira, 14, o governo do Acre publicou, no Diário Oficial, duas leis aprovadas pela Assembleia Legislativa do Acre e sancionadas pelo governador Gladson Cameli, as quais buscam promover respeito e valorização para a população LGBTQIAPN+ e reprimir atos discriminatórios. Ambas as leis são de autoria da deputada estadual Michelle Melo. Uma delas é a […]
Governo do Acre institui o Agosto Verde, contra queimadas e incêndios no estado
O governo do Acre publicou no Diário Oficial do Estado (DOE) desta segunda-feira, 14, a lei 4.164, que institui o Agosto Verde, como Mês de Conscientização e Combate às Queimadas e Incêndios no Estado. A nova lei, cujo projeto foi proposto na Assembleia Legislativa pelo deputado Adailton Cruz, é um marco para a conservação florestal […]
