Nesta semana, o Instituto de Proteção e Defesa do Consumidor no Acre (Procon/AC) e a Prefeitura de Sena Madureira celebraram a assinatura de um termo de cooperação técnica para a implantação do novo sistema ProConsumidor.
A plataforma é responsável pelo registro de reclamações, denúncias e consultas de procedimentos em andamento, relacionadas a demandas consumeristas administrativas. O que, na prática, proporcionará uma melhoria nas áreas de fiscalização, educação e atendimento aos consumidores do município.
“Com essa parceria, os servidores da nossa autarquia irão oferecer todo o suporte para os funcionários municipais que atuem dentro das conformidades legais oferecidas pelo ProConsumidor e alinhados com Sistema Estadual e Nacional de Defesa do Consumidor, além de fortalecer as parcerias com as demais entidades que atuam na área consumerista”, relata a diretora-presidente do Procon/AC, Alana Albuquerque.
A assinatura do termo de cooperação foi realizada na sede do Executivo municipal e contou com a participação do prefeito Mazinho Serafim, do diretor-presidente do Instituto de Pesos e Medidas no Acre (Ipem/AC), Tom Sérgio de Menezes, e demais gestores técnicos das instituições envolvidas.
“Se é bom para os moradores de Sena Madureira, a prefeitura é parceira e está disposta a cooperar para que as atividades do Procon em nosso município sejam cada vez mais qualificadas, ou seja, nos colocamos à disposição da gestão estadual para auxiliar no que for necessário”, declarou o prefeito.
Na oportunidade, os gestores estaduais do Procon e Ipem agradeceram a receptividade do gestor e de sua equipe, e destacaram que os diálogos e a assinatura do termo de cooperação facilitarão diversas as ações conjuntas em prol da população.
“Também fortaleceremos os trabalhos do programa Rota da Qualidade, que atua no viés da educação, prevenção e transparência nas relações entre consumidores e fornecedores. Nessas ações, os agentes fiscais realizam vistorias nos estabelecimentos comerciais, seguindo das normas estabelecidas pelo Código de Defesa do Consumidor e as regras determinadas pelo Inmetro”, explica Tom Sérgio de Menezes.
