Governo do Acre firma Termo de Cooperação Técnica visando o fortalecimento das ações de regulação e fiscalização
A Agência Reguladora dos Serviços Públicos do Estado do Acre (Ageac) deu um passo importante na última quinta-feira, 25, ao assinar um Termo de Cooperação Técnica com a Agência Reguladora dos Serviços Públicos Delegados do Município de Manaus (Ageman). O acordo foi firmado na sede da Ageman, em Manaus, representando um marco na busca por […]
Procon e instituições assinam termo de cooperação que garante efetividade da Lei do Cerol
O Instituto de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon/AC), a Defensoria Pública, polícias Rodoviária Federal (PRF) e Militar (PMAC), Superintendência Municipal de Transporte e Trânsito (RBTrans), Ministério Público do Acre, Coordenação Integrada de Fiscalização de Trânsito (CIFTRAN), Ordem dos Advogados do Brasil Seccional Acre (OAB/AC) e Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Acre (CBMAC) […]
Procon e Junta Comercial assinam acordo para aperfeiçoar fiscalização a cadastros de empresas
A presidente do Procon Acre, Alana Albuquerque, e a presidente da Junta Comercial do Estado (Juceac), Nayara Honorato, assinaram na manhã desta segunda-feira, 4, um termo de cooperação técnica, para que o Procon tenha acesso ao banco de dados da Juceac. A assinatura do termo permitirá ao Procon a consulta online aos arquivos informatizados e […]
Procon e Defensoria Pública firmam termo de cooperação técnica para atendimento de consumidores superendividados
Com o intuito de somarem esforços para dar um tratamento mais adequado aos conflitos das relações de consumo, o Instituto de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon/AC) firmou um termo de cooperação técnica com a Defensoria Pública do Estado do Acre (DPE/AC) nesta terça feira, 31, em Rio Branco. O Procon, dentre outras ações, irá […]
Agência Reguladora do Acre assina termo de cooperação técnica para melhorias nos serviços públicos
Para melhorar os fluxos operacionais e dos serviços de saneamento, transporte e energia, a Agência Reguladora dos Serviços Públicos do Acre (Ageac) assinou nesta terça-feira, 11, um termo de cooperação com Fábio Alho, consultor jurídico. A agência Reguladora de Serviços Públicos é a instituição responsável por fiscalizar, controlar e regular serviços necessários para a população, […]
Durante seminário de Políticas Penais, Iapen e instituições parceiras assinam termo de cooperação do Projeto Presídios Leitores
O Instituto de Administração Penitenciária (Iapen-AC) realiza o 1º Seminário do Sistema Prisional sobre os aspectos éticos, técnicos e legal, nesta quinta-feira, 29, e sexta-feira, 30, das 8h às 17h, no Anfiteatro Garibaldi Brasil, no Campus da Universidade Federal do Acre (Ufac). Se fazem presentes no encontro representantes da Defensoria Pública (DPE), Ministério Público do […]
Governo e prefeitura firmam parceria para revitalizar sistemas de coleta e tratamento de esgoto na capital
Na tarde desta segunda-feira, 29, o governo assinou o termo de cooperação técnica com a prefeitura de Rio Branco, por meio do Serviço de Água e Esgoto de Rio Branco (Saerb). A assinatura, que ocorreu no Palácio Rio Branco, tem como objetivo acordar entre Estado e Município a revitalização de unidades de água e esgoto […]
Saneacre assina contratos com construtoras para revitalizações no interior
Com o objetivo de investir nas micro e pequenas empresas, nesta segunda-feira, 15, o Serviço de Água e Esgoto do Estado do Acre (Saneacre), por meio do titular da pasta, José Bestene, e representantes de empresas construtoras, assinaram contratos para a reconstrução e revitalização das sedes em municípios do interior e da Estação de Tratamento […]
Instituto Socieducativo assina termo de cooperação com Senai e empresa privada para capacitar jovens
Com a aproximação de instituições públicas e privadas é possível transformar muitas vidas, principalmente do público jovem que está em cumprimento de medidas socieducativas. A mensagem foi passada por gestores do Instituto Socioeducativo do Acre (ISE) e demais coordenadores presentes, que assinaram o termo de cooperação para a capacitação de jovens aprendizes mediante a parceria […]
Junta Comercial e Associação dos Municípios do Acre assinam termo para desburocratização de registro empresarial
Foi realizada nesta segunda-feira, 6, a assinatura do termo de cooperação técnica entre a Junta Comercial do Acre (Juceac) e a Associação dos Municípios do Acre (Amac), que tem como objetivo principal a cooperação e parceira para a execução de ações estratégicas e intercâmbio de informações, visando a simplificação e desburocratização do registro empresarial no […]
