Conselho Estadual dos Direitos da Mulher realiza eleição nesta quarta
Com a função de propor, analisar, acompanhar e fiscalizar todas as ações, programas e projetos referentes à promoção e defesa dos direitos da mulher, o Conselho Estadual dos Direitos da Mulher (Cedim/AC) realiza na tarde desta quarta-feira, 22, o processo de eleição dos representantes da sociedade civil para a gestão 2015/2017. Composto por 22 membros […]
Procon do Acre realiza 1.770 atendimentos por mês
Com a finalidade de proteger, amparar e defender o consumidor de práticas comerciais enganosas ou que lhe tragam danos ou prejuízos, a diretoria de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon/AC) é um serviço público, mantido pelo governo do estado, que presta serviço de atendimento às demandas de consumidores acreanos. O Procon tem como principal objetivo […]
Ajuda humanitária e ampliação de serviços marcam cem dias da Sejudh
Nestes três primeiros meses da gestão do segundo mandato do governador Tião Viana registram-se avanços nas ações executadas pela Secretaria de Estado de Justiça e Direitos Humanos (Sejudh). Uma das ações é levar a política pública dos Direitos Humanos para Cruzeiro do Sul, onde, com o apoio do governo federal, será instalado o Centro de […]
Governo do Estado passará administração da imigração para a União
Em entrevista coletiva na tarde desta sexta-feira, 17, o secretário de Justiça e Direitos Humanos (Sejudh), Nilson Mourão, anunciou que o governo do Estado transmitirá todas as responsabilidades do acolhimento de imigrantes no Brasil pelo Acre para o governo federal. A medida se fez necessária a partir do momento em que o Estado não tem […]
Conselho dos Direitos das Mulheres realiza eleição dia 22 deste mês
Com a função de propor, analisar, acompanhar e fiscalizar todas as ações, programas e projetos referentes à promoção e defesa dos direitos da mulher, o Conselho Estadual dos Direitos da Mulher (Cedim/AC) iniciou nesta semana o processo de eleição dos representantes da sociedade civil, para a gestão 2015/2017. Composto por 22 membros e respectivos suplentes, […]
Governo e Ministério Público participam de operação em casa noturna
As secretarias de Estado de Desenvolvimento Social (Seds) e de Políticas para Mulheres (SEPMulheres), juntamente com o Ministério Público do Acre e Polícia Rodoviária Federal, participaram no domingo, 12, no quilômetro 56 da estrada de Boca do Acre (AM), de uma operação integrada de enfrentamento à violação dos direitos da criança e do adolescente. A ação […]
Defensoria Pública e Procon ajuízam ação contra operadoras de telefonia
Representantes da Defensoria Pública do Estado e do Procon/AC reuniram a imprensa na manhã desta terça-feira, 14, para informar que ajuizaram ação civil pública em caráter liminar contra as empresas de telefonia móvel Vivo, Claro, Tim e Oi. As instituições detectaram que desde outubro do ano passado as operadoras passaram a informar seus clientes que, […]
Protagonismo e Empoderamento são temas das Conferências da Pessoa Idosa
Em outubro, o país realizará a 4ª Conferência Nacional dos Direitos da Pessoa Idosa, com a temática “Protagonismo e Empoderamento da Pessoa Idosa – Por um Brasil de Todas as Idades”. O Acre, por intermédio das Secretarias de Desenvolvimento Social (Seds), de Justiça e Direitos Humanos (Sejudh), do Conselho Estadual da Pessoa Idosa e […]
Sejudh promove reunião com representantes de casas de matriz africana
Uma das metas do governo do Estado trabalhada pela Secretaria de Estado de Justiça e Direitos Humanos (Sejudh) é a de promover a igualdade racial. Prova disso é que nesta sexta-feira, 10, representantes de casas tradicionais de matriz africana conheceram as políticas públicas desenvolvidas e falaram de suas reivindicações e necessidades. Almerinda Cunha, chefe do […]
Redução da maioridade penal é debatida em encontro com estudantes
Reunindo estudantes de ensino médio e professores das escolas Heloísa Mourão Marques e José Ribamar Batista (EJORB), foi realizado nesta sexta-feira, 10, no auditório da Secretaria de Estado de Educação e Esporte (SEE), um encontro para o debate e a troca de ideias relacionadas à redução da maioridade penal. Ainda em análise, a Proposta de […]
