Semana Estadual do Migrante e Refugiado destaca conquistas e políticas públicas para acolhimento humanitário
Nesta terça-feira, 20, o governo do Acre, por meio da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos (Seasd), realizou a abertura da 4ª Semana Estadual do Migrante e Refugiado. Em conjunto com outras instituições parceiras, foram destacadas as conquistas e políticas públicas promovidas. Uma dessas conquistas apresentadas foi o fluxo de atendimento aos […]
Governo do Acre conclui curso de capacitação para peritos do Mecanismo Estadual de Prevenção e Combate à Tortura
Nesta quarta-feira, 14, o governo do Acre, em conjunto com o Ministério Público Federal, celebrou o encerramento do curso de capacitação dos peritos que atuarão no Mecanismo Estadual de Prevenção e Combate à Tortura (MEPCT). Implementado em 7 de junho, o Acre torna-se o quinto estado a estabelecer o MEPCT, juntando-se ao Rio de Janeiro, […]
Governador participa da solenidade de comemoração dos 120 anos de Justiça no Acre
Com a função de administrar a justiça, e proteger direitos e liberdades individuais o Poder Judiciário do Estado do Acre inicia nesta quarta-feira, 14, no plenário do Tribunal de Justiça do Acre (TJAC) as comemorações alusivas aos 120 anos de Justiça e aos 60 anos da instalação do tribunal no estado. “A comunidade jurídica e […]
No Juruá, governo lança Programa de Extensão Mulheres da Amazônia
A elaboração e a implementação de políticas públicas para mulheres são prioridades da gestão de Gladson Cameli. Assim, por intermédio da Secretaria da Mulher (Semulher), o governo do Acre lançou, no Juruá, o programa Mulheres da Amazônia. A solenidade foi realizada no auditório do Ministério Público em Cruzeiro do Sul, na manhã desta segunda-feira, 12. […]
Acre implementa Mecanismo Estadual de Prevenção e Combate à Tortura
Nesta quarta-feira, 7, o governo do Acre, em harmonia com o Comitê Estadual de Prevenção e Enfrentamento à Tortura do Acre (CEPCT/AC), realizou a implementação do Mecanismo Estadual de Prevenção e Combate à Tortura (MEPCT) e a posse de três peritos que irão atuar no enfrentamento, por meio de visitas de acompanhamento, inspeções e monitoramento […]
Procon realiza palestra sobre direitos básicos do consumidor para estudantes do Senac
O Instituto de Proteção e Defesa do Consumidor do Acre (Procon/AC) vem realizando uma série de ações educativas, tanto na capital, quanto no interior do estado, por meio de suas divisões regionais. Na última quarta-feira, 31, mais de 150 alunos do Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial (Senac) participaram de uma palestra sobre os direitos básicos […]
Procon do Acre participa de primeiro Congresso de Relações de Consumo do Rio de Janeiro, Riocon
Uma equipe do Instituto de Proteção e Defesa do Consumidor do Acre (Procon/AC) está no Rio de Janeiro participando, desde a última quarta-feira, 31, do primeiro Congresso de Relações de Consumo (Riocon), promovido pelo Procon Carioca, e participa também nesta quinta-feira, 1º, e sexta, 2, da 30ª Reunião Ordinária da Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon) […]
Gabinete de crise migratória do governo do Acre delibera futuras ações
Nesta terça-feira, 30, o governo do Estado realizou uma reunião extraordinária do Gabinete de Monitoramento de Crise Migratória, abordando a atual situação do fluxo migratório do Acre e futuras ações de controle do fluxo. O titular da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, Lauro Santos, agradeceu o comprometimento de todos e levantou […]
Na Assembleia Legislativa, Estado discute políticas públicas para pessoas em situação de rua
Na manhã desta sexta-feira, 26, o governo do Acre esteve na Assembleia Legislativa do Estado do Acre (Aleac) para prestigiar uma audiência pública tratando sobre pessoas em situação de rua. A deputada estadual Michelle Melo promoveu o diálogo, levando pela primeira vez, para a casa do povo, pessoas em situação de rua para dialogar com […]
Procon e 12ª Ciretran realizam ação educativa em Cruzeiro do Sul
Em alusão à Campanha Maio Amarelo, que visa à conscientização no trânsito, a Divisão Regional do Instituto de Proteção e Defesa do Consumidor do Acre (Procon/AC ) no Juruá, em parceria com a 12ª Circunscrição Regional de Trânsito (Ciretran) de Rodrigues Alves realizou, na última terça, 23 uma a ação educativa na Escola de Ensino […]