Consumidores já podem formalizar suas reclamações pela internet
O Ministério da Justiça lança nesta sexta-feira, 27, em Brasília, uma ferramenta para facilitar as reclamações pela internet, o Portal Consumidor, que já estava em faze piloto no Acre – único da Região Norte – desde o dia 23 de maio. O projeto teve a aprovação da presidente da República, Dilma Rousseff, e passa a […]
Entidades discutem políticas públicas trabalhistas para imigrantes
O Ministério Público do Trabalho (MPT) organizou na manhã desta quinta-feira, 26, uma reunião com a participação do governo estadual, federal e entidades internacionais para discutir políticas públicas voltadas aos imigrantes ilegais para que eles não sejam explorados pelo mercado de trabalho. O encontro foi necessário a partir do momento que se tem registrado cada […]
Governo leva cidadania às mulheres do Acre
Com o objetivo de assegurar os direitos das mulheres do Acre, proporcionando o exercício de sua cidadania, o governo do Estado intensifica suas ações junto à população feminina nos municípios de difícil acesso. Esta semana, a equipe da Secretaria de Estado de Políticas para Mulheres (SEPMulheres) se encontra no Alto Juruá. “O governador Tião Viana […]
Eleitor ainda pode tirar segunda via do título
O cidadão que perdeu ou teve seu título de eleitor extraviado ainda pode solicitar a segunda via para utilizá-lo nas eleições deste ano. Se não houver pendências na Justiça Eleitoral, é possível realizar a impressão imediata e gratuita. O título de eleitor é o documento que atesta o alistamento eleitoral e habilita o cidadão a exercer […]
Dia Mundial do Refugiado
A cada minuto, oito pessoas deixam seu país para fugir de guerras, perseguições e terror. O 20 de junho é o Dia Mundial do Refugiado, uma data promovida para incentivar a reflexão sobre a dura realidade enfrentada por pessoas que se veem obrigadas a buscar alternativas para sobreviver em outra pátria. A agência da ONU […]
August, o jovem haitiano, embarca rumo à França
Há mais de um ano no Acre, Jalens Volf August aguardava ansioso pelo momento de reencontrar a família, na França. Por ser menor de idade, conseguir a autorização do passaporte e do visto foi uma tarefa árdua. Graças ao apoio recebido no Estado, o adolescente embarca nesta sexta-feira, 20, com destino à ilha francesa de […]
Registro Civil: uma garantia de cidadania
A professora Rosimeire Melo, do 1º ano da Escola Estadual Iza Mello, em Rio Branco, lê histórias infantis para sua classe. A cena é comum, exceto à estudante Pâmela Rebeca, para quem todo o ambiente escolar ainda é novidade. Com dez anos, a menina só começou sua vida escolar em abril, por falta de registro […]
Dia de combate à violência contra a pessoa idosa
O Dia Mundial de Conscientização da Violência contra a Pessoa Idosa será no dia 15 deste mês, data instituída em 2006 pela Organização das Nações Unidas (ONU) e pela Rede Internacional de Prevenção à Violência à Pessoa Idosa. O objetivo é criar uma consciência mundial, social e política da existência dos casos de violência contra […]
Sejudh inicia implantação de registro civil nas maternidades dos municípios
As maternidades de Plácido de Castro, Xapuri e Brasileia serão interligadas com os cartórios, o que facilitará o registro civil de nascimento dos recém-nascidos antes mesmo de receberem alta. Nos dias 9 e 10 deste mês, foram realizadas as inaugurações do novo sistema nos municípios. Os servidores que serão responsáveis pelo trabalho de registro civil […]
População de Acrelândia recebe títulos definitivos de propriedades
Cerca de 400 famílias de Acrelândia serão respaldadas juridicamente com a documentação de suas terras na manhã desta quarta-feira, 11. A solenidade de entrega dos títulos definitivos será realizada no Ginásio Poliesportivo, ao lado da Câmara Municipal, a partir das 8h30. A legalização de propriedades do Estado tem sido um dos alvos do governo, que […]
