Procon autua comitiva por não cumprir lei de meia-entrada

Após o recebimento de denúncias, a Diretoria de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon) autuou o responsável legal pela comitiva Galpão Modelo, devido ao não cumprimento da lei federal que trata da meia-entrada. A empresa recebeu uma notificação no dia 21 de junho estabelecendo o prazo para realizar a adequação das vendas de ingressos da […]

Presídio do interior realiza trabalho social para a recuperação de reclusos

Além da função de deter o delinquente pelo crime realizado, cabe ao Instituto de Administração Penitenciária (Iapen) buscar sua ressocialização. Pensando nisso, a direção do presídio Evaristo de Morais, em Sena Madureira, em parceria com empresários da região, realiza a atividade de quebra de castanhas com os reclusos da unidade. Implantado em 2015 para evitar a […]

Semana Estadual Sobre Drogas promove VII Enord em Rio Branco

Com o objetivo de construir um espaço político voltado ao debate de ações e estratégias visando o fortalecimento das políticas de combate ao uso e tráfico de drogas, realizaram-se em Rio Branco nesta quarta-feira, 29, como parte da programação da Semana Estadual Sobre Drogas, o Seminário de Articulação em Saúde e Direitos Humanos da Região Norte […]

Roda de conversa sobre drogas é realizada na zona rural

Como parte da programação da Semana Estadual sobre Drogas, o governo do Estado, por meio da Secretaria de Justiça e Direitos Humanos (Sejudh), realizou na terça-feira, 28, uma roda de conversa na zona rural de Bujari e Sena Madureira. Com a temática “Uso e Abuso de Álcool e Outras Drogas”, a equipe da Sejudh debateu […]

Fórum sobre drogas é realizado na Universidade Federal do Acre nesta terça

Como parte da programação da Semana Estadual Sobre Drogas, será realizado durante toda esta terça-feira, 28, no Teatro da Universidade Federal do Acre (Ufac), o fórum “Drogas: Direito, Prevenção e Cuidado em Rede”. O evento contou com a presença da vice-governadora Nazareth Araújo e do reitor da Ufac, Minoru Kinpara. Representantes dos ministérios da Justiça e […]

Roda de conversa com adolescentes integra a Semana Estadual sobre Drogas

Como parte da programação da Semana Estadual sobre Drogas, Rodas de Conversa com adolescentes em cumprimento de medidas socioeducativas foram realizadas nesta segunda-feira, 27 no Centro Socioeducativo (CS) Acre, Mocinha Magalhães e Aquiry. Na terça-feira, 28, será realizado no CS Santa Juliana. A atividade está sendo promovida pela Defensoria Pública do Acre (DPE/AC), a Secretaria […]

Governo promove Semana Estadual Sobre Drogas de 26 a 30 deste mês

O governo do Acre, por meio da vice-governadoria e instituições parceiras, promove de 26 a 30 deste mês a Semana Estadual Sobre Drogas. A semana é em alusão ao Dia Internacional da Luta contra o Uso Indevido e o Tráfico de Drogas, celebrado no dia 26 de junho. A data, que foi instituída pela Assembleia Geral […]

PGE e TJ promovem semana de conciliação com empresários acreanos

A Procuradoria Geral do Estado (PGE) em parceria com o Tribunal de Justiça do Acre (TJ/AC) está realizando, em Rio Branco, uma semana de conciliação para os empresários que desejam quitar seus débitos fiscais relacionados ao Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e Serviços e Transporte Interestadual e Comunicação (ICMS) inscritos na dívida […]

Defensoria Pública e Ufac iniciam atividades de núcleo de assistência jurídica

A renovação do convênio entre a Defensoria Pública do Estado (DPE/AC) e a Universidade Federal do Acre (Ufac), por meio da coordenação do Curso de Direito, possibilitou o início das atividades, nesta quinta-feira, 16, do Núcleo de Atendimento Complementar e Estágio (Nace), que presta assistência jurídica à comunidade. O convênio tem duração de dois anos, com […]

Projeto Diálogos é promovido para juventude de escolas estaduais

O projeto Diálogos, promovido pela Assessoria Especial da Juventude (Assejuv), realizou nesta semana debates sobre Protagonismo Juvenil nas escolas estaduais Henrique Lima e Heloísa Mourão Marques. A proposta, que conta com o apoio do gabinete do deputado Leo de Brito e a parceria da Secretaria Adjunta de Estado de Humanização, visa democratizar o acesso à […]