Governo reabre prazo de adesão ao Refis para potencializar emprego e renda no estado
O governo do Estado do Acre autorizou a reabertura do prazo de renegociação de dívida por meio do Programa de Recuperação Fiscal (Refis). Os descontos podem chegar a 100%. A medida foi anunciada em decreto publicado na edição do Diário Oficial do Estado (DOE) deste sábado, 14. Os benefícios do programa ao contribuinte consistem, sobretudo, […]
Sede administrativo-financeira da Sefaz passa a funcionar em novo endereço
Atendimento ao público e demais setores continuam funcionando no mesmo local Desde a primeira semana do ano, a sede administrativo-financeira da Secretaria de Estado da Fazenda do Acre (Sefaz), passou a funcionar em novo endereço. Situada no antigo prédio da Câmara Municipal, no Segundo Distrito de Rio Branco, a nova sede, de caráter provisório, possui […]
Pioneirismo, incentivos fiscais e ampliação da presença institucional tornaram a Sefaz uma instituição forte e efetiva durante a gestão
Pensando em uma Secretaria da Fazenda (Sefaz) referência no atendimento ao contribuinte e à população em geral e que definisse e estabelecesse uma política e uma administração tributária que buscassem instituir uma consciência fiscal cidadã, o governo do Estado do Acre implantou na Sefaz uma gestão estratégica orientada para resultados. Com isso, buscou-se aprimorar ainda […]
Estado institui força-tarefa de combate a crimes fiscais
Combater crimes de evasão fiscal e lavagem de dinheiro, entre outros ilícitos contra a ordem tributária e econômica no Acre, é o objetivo do governo do Estado do Acre ao instituir o Comitê Interinstitucional de Recuperação de Ativos (Cira). A medida foi instituída por meio da lei estadual nº 4.059/2022, publicada na edição do Diário […]
Estado proporciona incentivo fiscal para cadeia produtiva do leite
Nos últimos quatro anos, o governo do Estado adotou uma série de incentivos fiscais, por meio da Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz), visando a promoção de um estado mais atrativo em investimentos e geração de emprego. Nesta segunda-feira, 19, por exemplo, foi a vez da cadeia produtiva do leite aderir à isenção do Imposto […]
Investimentos de quase meio bilhão em projetos industriais e bioinsumos amazônicos são discutidos na Suframa
O Ministério da Economia e a Superintendência da Zona Franca de Manaus (Suframa) realizaram nesta quarta-feira, 7, a 307ª Reunião do Conselho de Administração da Suframa (CAS), na sede da autarquia, em Manaus (AM). No encontro, que marca o encerramento das atividades desse ano, o governo do Acre esteve representado pelo secretário de Estado da […]
Acre alcança resultado expressivo em boletim de finanças divulgado pelo Ministério da Economia
Segundo informações divulgadas recentemente pelo Ministério da Economia, o Acre compõe a lista de estados que estão avaliados positivamente no Boletim de Finanças dos Entes Subnacionais com nota B na Capacidade de Pagamento (Capag). Com resultado expressivo pelo quarto ano consecutivo, o Acre, juntamente com outros 20 estados, está devidamente autorizado a contrair operações de […]
Ética no serviço público é tema de evento na Secretaria da Fazenda
Como parte da programação da Semana do Servidor Público, a Secretaria da Fazenda do Acre (Sefaz) promoveu nesta quarta-feira, 26, em Rio Branco, a palestra Ética no Serviço Público, proferida pelo advogado e professor Marcus Venicius Nunes da Silva. O evento foi realizado no auditório da instituição e reuniu servidores e colaboradores. A intenção foi […]
Estado participa de avaliação de projetos e de investimentos de mais de R$ 1 bilhão em reunião da Suframa em Manaus
O Ministério da Economia e a Superintendência da Zona Franca de Manaus (Suframa) realizaram nesta quinta-feira, 20, a 306ª Reunião do Conselho de Administração da Suframa (CAS), na sede da autarquia, em Manaus (AM). Na ocasião, o governo do Acre esteve representado pelo secretário de Estado da Fazenda, Amarísio Freitas. A agenda contou com deliberações […]
Estados reduzem ICMS sobre diesel a partir desta sexta-feira
O Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) sobre o diesel passará a ser calculado com base na média móvel de preços praticados ao consumidor final, considerando os últimos 60 meses apurados até maio. Desse modo, o impacto efetivo nas bombas de combustível está estimado em uma redução de 60 centavos. A medida vale […]
