Acre é palco de evento sobre enfrentamento a crimes tributários a partir de terça-feira
O estado do Acre será palco de um evento inovador de capacitação no enfrentamento a crimes tributários, como é o caso da sonegação fiscal. Isso porque Rio Branco recebe, nessa terça e quarta-feira, 12 e 13, o Fórum Estadual Crimes contra a Ordem Tributária: A participação do Auditor Fiscal na Comprovação do Ílicito Penal. O […]
Estado anuncia prorrogação de prazo para pagamento de ICMS a empresas atingidas por enchente
Diante dos prejuízos gerados pela interrupção das atividades de empresas atingidas pela enchente, o governo do Acre anunciou nessa quinta-feira, 7, que realizará a prorrogação do prazo para pagamento do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) em benefício dessas empresas. A concessão do benefício se dará, efetivamente, após publicação de decreto governamental, que […]
Estado obtém liberação de recursos federais para assistência a municípios em situação de emergência
As ações de enfrentamento do governo do Estado frente aos transtornos causados pelas enchentes que assolam o Acre têm ganhado ainda mais força nos últimos dias. Com apoio técnico-operacional da Coordenadoria de Proteção e Defesa Civil do Acre, o governo, em articulação com a bancada federal, obteve nesta segunda-feira, 4, a liberação de recursos para […]
Estado institui força-tarefa para enviar ajuda humanitária a comunidades indígenas isoladas atingidas por enchente
A operacionalização e a logística para a chegada de ajuda humanitária às comunidades indígenas isoladas por conta das enchentes que assolam o Acre têm sido um dos maiores desafios do governo do Estado. Para pactuar ações em caráter emergencial para a entrega de donativos, uma força-tarefa foi realizada nessa sexta-feira, 1, na Secretaria da Casa […]
Sefaz realiza 1ª Reunião de Avaliação Estratégica de 2024
A Secretaria da Fazenda do Acre (Sefaz) realizou nesta sexta-feira, 23, a 1ª Reunião de Avaliação Estratégica de 2024. O encontro reuniu membros do comitê gestor, presidido pelo secretário da pasta, Amarísio Freitas, para acompanhamento e disseminação dos fluxos dos instrumentos de gestão do órgão. É a primeira vez que o grupo se reúne após […]
Ouvidoria da Sefaz apresenta resultado expressivo, com 100% de resolução
Importante ferramenta de gestão e governança e um canal direto de comunicação da Secretaria de Estado da Fazenda do Acre (Sefaz) com o contribuinte e a sociedade em geral, a Ouvidoria da instituição apresentou um resultado expressivo de 100% de resolução nas manifestações recebidas em 2023. É o que apontam os dados do Balanço-Geral da […]
Estado empossa membros de Tribunal Administrativo Tributário, que julga questões entre fisco e contribuintes
Com a intenção de dar continuidade à promoção da justiça fisco-administrativa, a Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz) realizou nessa quinta-feira, 8, a posse dos julgadores titulares e suplentes do Tribunal Administrativo de Tributos Estaduais (Tate), nomeados pelo governo do Estado para o biênio 2024/2026. A cerimônia se deu em formato virtual, por videoconferência, durante […]
Fazenda e Ageac se unem na promoção de ações de equilíbrio econômico, prestação de serviços e fiscalização
Com a intenção de promover ações que garantam o equilíbrio econômico da prestação de serviço de saneamento básico, bem como a fiscalização do transporte intermunicipal de passageiros e o devido recadastramento de unidades consumidoras de energia elétrica do governo, uma parceria foi celebrada entre a Secretaria da Fazenda (Sefaz) e a Agência Reguladora dos Serviços […]
Prazo para adesão de empresas ao Simples Nacional se encerra nesta quarta
Termina nesta quarta-feira, 31, o prazo para que micro e pequenas empresas realizem a adesão ao regime tributário do Simples Nacional. Os interessados podem fazer a solicitação pelo site. A intenção é reduzir a burocracia na contabilidade dos pequenos empresários, contribuindo para melhor desenvolvimento da rotina contábil das pequenas empresas. “Esse regime traz simplificação para […]
Acre disponibiliza pagamento de guia de recolhimento de tributos estaduais via pix
A Substituição tributária (ST) é um mecanismo fiscal em que basicamente se faz a transferência da responsabilidade pelo recolhimento do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) de um contribuinte para outro. Ocorre que, a partir de agora, empresas que vendem produtos sujeitos à substituição tributária e efetuam o recolhimento por meio da Guia […]
