Governo enviará à Aleac PL que dispensa cobrança do ICMS na conta de luz para população de baixa renda por três meses
O Governo do Acre enviará nesta segunda-feira, 27, à Assembleia Legislativa (Aleac) um Projeto de Lei (PL) que isenta consumidores de baixa renda do pagamento do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) da conta de luz durante três meses. A isenção vale para unidades que consomem até 220 quilowatts-hora (kWh) por mês e […]
Sefaz divulga boletim com os impactos econômicos provocados pela Covid-19
Com o objetivo de analisar e transparecer os impactos econômicos causados pela pandemia da Covid-19 no estado, a Secretaria da Fazenda (Sefaz-AC) divulgou a primeira edição do Boletim Semanal da Receita Estadual. A análise foi feita usando como base o período de 15 de março a 1º de abril, a partir das primeiras medidas de […]
Comitê Gestor do Simples Nacional aprova prorrogação de prazos para pagamentos de tributos
O Comitê Gestor do Simples Nacional (CGSN) aprovou nesta sexta-feira, 3, a prorrogação do prazo para pagamento dos tributos no âmbito do Simples Nacional. A iniciativa surgiu devido aos impactos econômicos da pandemia da Covid-19. Com isso, cerca de 24 mil empresas acreanas optantes pelo regime do Simples Nacional passam a ter os prazos de […]
Governo lança Menor Preço Brasil para usuário consultar e comparar valores de produtos
O Governo do Estado lançou na tarde desta segunda-feira, 30, o aplicativo Menor Preço Brasil. Com ele, o usuário pode consultar e comparar o valor de um mesmo produto em diversos estabelecimentos do comércio local, informando a descrição/nome do produto ou o código de barras. O aplicativo é uma iniciativa da Secretaria da Fazenda (Sefaz). […]
Sefaz disponibiliza aplicativo que identifica os menores preços no mercado local
App Menor Preço Brasil é uma ferramenta que auxilia na hora de economizar Seja a família que pretende fazer a feira do mês, o grupo de amigos que vai preparar um jantar especial ou o motorista que procura abastecer seu veículo, a busca por economia está presente no dia a dia das pessoas. Observando isso, […]
Secretários de Fazenda assinam carta solicitando apoio da União no combate ao coronavírus
Na carta destinada ao Ministério da Economia, secretários alertam para a gravidade da situação e cobram medidas urgentes da União Secretários de Fazenda dos estados brasileiros divulgaram neste sábado, 21, carta onde solicitam ao governo federal a liberação de recursos para ações de prevenção e de enfrentamento ao coronavírus (Covid-19). No documento, os 27 secretários […]
Comunicado sobre suspensão do atendimento ao público na Sefaz
A Secretaria de Estado da Fazenda do Acre (Sefaz/AC) em atenção à necessidade de prevenção e combate ao avanço do Covid-19, conhecido popularmente como Coronavírus, vem a público informar que a partir de 18/03/2020 (quarta-feira) o atendimento presencial ao público será suspenso pelos próximos 15 dias. Esclarecemos que tais medidas encontram-se amparadas pelo Decreto Governamental […]
Estado simplifica processo de abertura de empresa com integração à Redesim
A partir desta segunda-feira, 16, quem deseja abrir uma empresa passa a ter mais uma facilidade. É que a Secretaria da Fazenda (Sefaz/AC) começa a integrar o processo de inscrição estadual à Rede Nacional para a Simplificação do Registro e da Legalização de Empresas e Negócios (Redesim). Com isso, quem pretende abrir, fechar, alterar ou […]
Fazenda promove programação especial em homenagem ao Dia da Mulher
Buscando valorizar e homenagear suas servidoras, o setor de Humanização da Secretaria da Fazenda do Acre (Sefaz) desenvolveu, durante a última semana, uma programação especial em alusão ao Dia Internacional da Mulher. Iniciando a programação, na terça-feira, 3, foi promovida uma roda de conversa com o tema “Os Vários Papéis da Mulher na Sociedade Atual”. […]
Equipe do BID finaliza avaliação da gestão fiscal do Estado
O grau de maturidade da gestão fiscal do Estado do Acre foi avaliado durante toda a semana. Desde a última segunda-feira, 17, a Secretaria da Fazenda (Sefaz) recebeu a visita de técnicos do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) e de membros da Comissão de Gestão Fazendária (Cogef). A equipe de profissionais do banco realizou uma […]