Governo do Acre participa de reunião do Comsefaz em Brasília sobre regulamentação de transferências interestaduais
Durante deliberações encaminhadas esta semana, no âmbito do Comitê Nacional de Secretários de Fazenda, Finanças, Receita ou Tributação dos Estados e do Distrito Federal (Comsefaz), houve uma proposta de inclusão de adicionais à justificativa da regulamentação das transferências interestaduais entre estabelecimentos do mesmo sujeito passivo. Após decisão do Superior Tribunal Federal (STF), o Comsefaz entregou […]
Ministra Rosa Weber é condecorada pelo Poder Judiciário do Acre com presença da governadora em exercício
Com a presença da governadora em exercício do Estado do Acre, desembargadora Regina Ferrari, a presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Rosa Weber, recebeu homenagem do Poder Judiciário do Acre na tarde desta terça-feira, 21, no Centro Cultural do Juruá, em Cruzeiro do Sul. No museu do prédio mais antigo da história acreana, Rosa […]
Em reunião com secretários da Fazenda, STF cria comissão para definir cobrança de ICMS
Com o objetivo de alinhar uma proposta consensual entre o governo federal e os estados quanto à definição de cobrança do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) sobre o diesel, com uniformidade de alíquotas e tributação monofásica, uma comissão foi criada pelo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), André Mendonça. A medida surgiu […]
Supremo Tribunal Federal confirma inocência de Tião Viana e arquiva inquérito
Em decisão nesta terça-feira, 23, o ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), manteve o arquivamento de inquérito contra o governador Tião Viana e o senador Jorge Viana. No INQ 4393, o objeto de apuração é a suspeita de que Tião Viana tenha omitido doações na prestação de contas de suas campanhas de 2010 […]
Governador Tião Viana defende criação do Sistema Nacional de Segurança Pública
O governador Tião Viana esteve em Brasília na manhã desta sexta-feira, 6, onde se encontrou com a presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Carmén Lúcia. Durante a reunião, eles discutiram soluções para o sistema prisional na Região Norte e a necessidade de o governo federal assumir de vez a criação de um Sistema Nacional […]
AC ganha no STF liminar que ordena depósito da multa de Repatriação
Após intensa luta do governador Tião Viana junto ao Supremo Tribunal Federal (STF), a ministra Rosa Weber determinou, por meio de uma decisão liminar (provisória), nesta sexta-feira, 11, que a União deposite em conta judicial, a cota que o Acre e mais de 20 estados têm direito, no Fundo de Participação dos Estados (FPE), referente […]
Governo e TJAC estreitam parceria para avanços no sistema prisional
O governador Tião Viana se reuniu na Casa Civil nesta sexta-feira, 16, com a presidente do Tribunal de Justiça do Acre (TJAC), desembargadora Cezarinete Angelim, para tratar de parceria que visa avanços no sistema prisional do Acre e na judicialização da Saúde. Participaram da reunião a chefe da Casa Civil, Márcia Regina Pereira, o secretário […]
Em Brasília, Tião Viana garante trafegabilidade da balsa sobre o Rio Madeira
Em importantes agendas nesta quarta-feira, 24, em Brasília, o governador Tião Viana participou de uma extensa reunião no Ministério do Meio Ambiente, para tratar da trafegabilidade da balsa sobre o Rio Madeira que mantém a conexão do Acre com o restante do Brasil através da BR-364. Participaram da reunião representantes de sete órgãos federais, entre […]
Governo discute programa Audiência de Custódia do CNJ
O governador Tião Viana recebeu na manhã desta sexta-feira, 10, na Casa Civil, o juiz auxiliar da Presidência do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), Luís Lanfredi. Em visita ao Acre, Lanfredi traz a discussão acerca da implantação do Projeto Audiência de Custódia, que consiste na criação de uma estrutura multidisciplinar nos Tribunais de Justiça, que receberá […]
Procuradores do Acre fazem última revisão dos embargos do caso dos 11 mil
Com a publicação do acórdão do Supremo Tribunal Federal (STF) no caso dos servidores acreanos contratados sem concurso público, a Procuradoria-Geral do Estado do Acre, que vem atuando no caso há 15 anos, realiza uma última revisão dos embargos de declaração que serão opostos à decisão. Uma força-tarefa de oito procuradores trabalha há 10 meses, […]
