Em agenda no estado, presidente do Supremo Tribunal Federal palestra e recebe as mais importantes honrarias do governo e do Judiciário acreano
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Durante agenda em Rio Branco, nesta quarta-feira, 24, o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro Luís Roberto Barroso, esteve no Tribunal de Justiça do Acre (TJAC), onde foi condecorado com a Outorga da Ordem do Mérito Judiciário, pelo tribunal, e com a Outorga da Ordem da Estrela […]
Governo do Acre participa de reunião do Comsefaz em Brasília sobre regulamentação de transferências interestaduais
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Durante deliberações encaminhadas esta semana, no âmbito do Comitê Nacional de Secretários de Fazenda, Finanças, Receita ou Tributação dos Estados e do Distrito Federal (Comsefaz), houve uma proposta de inclusão de adicionais à justificativa da regulamentação das transferências interestaduais entre estabelecimentos do mesmo sujeito passivo. Após decisão do Superior Tribunal Federal (STF), o Comsefaz entregou […]
Ministra Rosa Weber é condecorada pelo Poder Judiciário do Acre com presença da governadora em exercício
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Com a presença da governadora em exercício do Estado do Acre, desembargadora Regina Ferrari, a presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Rosa Weber, recebeu homenagem do Poder Judiciário do Acre na tarde desta terça-feira, 21, no Centro Cultural do Juruá, em Cruzeiro do Sul. No museu do prédio mais antigo da história acreana, Rosa […]
Em reunião com secretários da Fazenda, STF cria comissão para definir cobrança de ICMS
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Com o objetivo de alinhar uma proposta consensual entre o governo federal e os estados quanto à definição de cobrança do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) sobre o diesel, com uniformidade de alíquotas e tributação monofásica, uma comissão foi criada pelo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), André Mendonça. A medida surgiu […]
Supremo Tribunal Federal confirma inocência de Tião Viana e arquiva inquérito
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Em decisão nesta terça-feira, 23, o ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), manteve o arquivamento de inquérito contra o governador Tião Viana e o senador Jorge Viana. No INQ 4393, o objeto de apuração é a suspeita de que Tião Viana tenha omitido doações na prestação de contas de suas campanhas de 2010 […]
Governador Tião Viana defende criação do Sistema Nacional de Segurança Pública
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O governador Tião Viana esteve em Brasília na manhã desta sexta-feira, 6, onde se encontrou com a presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Carmén Lúcia. Durante a reunião, eles discutiram soluções para o sistema prisional na Região Norte e a necessidade de o governo federal assumir de vez a criação de um Sistema Nacional […]
AC ganha no STF liminar que ordena depósito da multa de Repatriação
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Após intensa luta do governador Tião Viana junto ao Supremo Tribunal Federal (STF), a ministra Rosa Weber determinou, por meio de uma decisão liminar (provisória), nesta sexta-feira, 11, que a União deposite em conta judicial, a cota que o Acre e mais de 20 estados têm direito, no Fundo de Participação dos Estados (FPE), referente […]
Governo e TJAC estreitam parceria para avanços no sistema prisional
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O governador Tião Viana se reuniu na Casa Civil nesta sexta-feira, 16, com a presidente do Tribunal de Justiça do Acre (TJAC), desembargadora Cezarinete Angelim, para tratar de parceria que visa avanços no sistema prisional do Acre e na judicialização da Saúde. Participaram da reunião a chefe da Casa Civil, Márcia Regina Pereira, o secretário […]
Em Brasília, Tião Viana garante trafegabilidade da balsa sobre o Rio Madeira
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Em importantes agendas nesta quarta-feira, 24, em Brasília, o governador Tião Viana participou de uma extensa reunião no Ministério do Meio Ambiente, para tratar da trafegabilidade da balsa sobre o Rio Madeira que mantém a conexão do Acre com o restante do Brasil através da BR-364. Participaram da reunião representantes de sete órgãos federais, entre […]
Governo discute programa Audiência de Custódia do CNJ
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O governador Tião Viana recebeu na manhã desta sexta-feira, 10, na Casa Civil, o juiz auxiliar da Presidência do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), Luís Lanfredi. Em visita ao Acre, Lanfredi traz a discussão acerca da implantação do Projeto Audiência de Custódia, que consiste na criação de uma estrutura multidisciplinar nos Tribunais de Justiça, que receberá […]