Acre é palco de evento sobre enfrentamento a crimes tributários a partir de terça-feira
O estado do Acre será palco de um evento inovador de capacitação no enfrentamento a crimes tributários, como é o caso da sonegação fiscal. Isso porque Rio Branco recebe, nessa terça e quarta-feira, 12 e 13, o Fórum Estadual Crimes contra a Ordem Tributária: A participação do Auditor Fiscal na Comprovação do Ílicito Penal. O […]
Estado anuncia prorrogação de prazo para pagamento de ICMS a empresas atingidas por enchente
Diante dos prejuízos gerados pela interrupção das atividades de empresas atingidas pela enchente, o governo do Acre anunciou nessa quinta-feira, 7, que realizará a prorrogação do prazo para pagamento do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) em benefício dessas empresas. A concessão do benefício se dará, efetivamente, após publicação de decreto governamental, que […]
Governo divulga novo cronograma do concurso público da Sefaz
No Diário Oficial do Estado (DOE) desta segunda-feira, 4, o governo do Acre divulgou, por meio da Secretaria de Estado de Administração (Sead) e da Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz), o novo cronograma do concurso público da Sefaz, tendo em vista o decreto n° 11.414 de 24 de fevereiro de 2024. A retificação do […]
Secretaria da Fazenda promove palestra sobre impactos da dependência química na saúde mental
Por Aleff Matos Em alusão ao Dia Nacional de Combate às Drogas e ao Alcoolismo, celebrado dia 20 de fevereiro, a Secretaria da Fazenda (Sefaz), por meio da Divisão de Humanização, realizou nesta quarta-feira, 28, uma roda de conversa com o tema Impactos da dependência química na saúde mental e nas relações sociais e o […]
Sefaz realiza 1ª Reunião de Avaliação Estratégica de 2024
A Secretaria da Fazenda do Acre (Sefaz) realizou nesta sexta-feira, 23, a 1ª Reunião de Avaliação Estratégica de 2024. O encontro reuniu membros do comitê gestor, presidido pelo secretário da pasta, Amarísio Freitas, para acompanhamento e disseminação dos fluxos dos instrumentos de gestão do órgão. É a primeira vez que o grupo se reúne após […]
Ouvidoria da Sefaz apresenta resultado expressivo, com 100% de resolução
Importante ferramenta de gestão e governança e um canal direto de comunicação da Secretaria de Estado da Fazenda do Acre (Sefaz) com o contribuinte e a sociedade em geral, a Ouvidoria da instituição apresentou um resultado expressivo de 100% de resolução nas manifestações recebidas em 2023. É o que apontam os dados do Balanço-Geral da […]
Governo divulga lista provisória de isenção de taxa para vagas PCD para o concurso público da Sefaz
Na edição do Diário Oficial do Estado (DOE) desta sexta-feira, 9, o governo do Acre, por meio das secretarias de Estado de Administração (Sead) e da Fazenda (Sefaz), tornou pública a relação provisória dos candidatos com a inscrição deferida para concorrer na condição de Pessoa com Deficiência (PCD), referente ao concurso público da Sefaz, que […]
Estado empossa membros de Tribunal Administrativo Tributário, que julga questões entre fisco e contribuintes
Com a intenção de dar continuidade à promoção da justiça fisco-administrativa, a Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz) realizou nessa quinta-feira, 8, a posse dos julgadores titulares e suplentes do Tribunal Administrativo de Tributos Estaduais (Tate), nomeados pelo governo do Estado para o biênio 2024/2026. A cerimônia se deu em formato virtual, por videoconferência, durante […]
Fazenda e Ageac se unem na promoção de ações de equilíbrio econômico, prestação de serviços e fiscalização
Com a intenção de promover ações que garantam o equilíbrio econômico da prestação de serviço de saneamento básico, bem como a fiscalização do transporte intermunicipal de passageiros e o devido recadastramento de unidades consumidoras de energia elétrica do governo, uma parceria foi celebrada entre a Secretaria da Fazenda (Sefaz) e a Agência Reguladora dos Serviços […]
Contribuintes podem aderir ao Refis até o próximo dia 27 de março
A Procuradoria-Geral do Estado (PGE/AC) e a Secretaria de Estado de Fazenda (Sefaz) seguem com os atendimentos do Programa de Recuperação Fiscal (Refis) até o dia 27 de março. Os descontos podem chegar a 100% nos juros e nas multas, com parcelamentos em até 84 vezes. O parcelamento abrange débitos vencidos até 31 de dezembro […]
