Estado anuncia prorrogação de prazo para pagamento de ICMS a empresas atingidas por enchente
Diante dos prejuízos gerados pela interrupção das atividades de empresas atingidas pela enchente, o governo do Acre anunciou nessa quinta-feira, 7, que realizará a prorrogação do prazo para pagamento do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) em benefício dessas empresas. A concessão do benefício se dará, efetivamente, após publicação de decreto governamental, que […]
Secretaria da Fazenda promove palestra sobre impactos da dependência química na saúde mental
Por Aleff Matos Em alusão ao Dia Nacional de Combate às Drogas e ao Alcoolismo, celebrado dia 20 de fevereiro, a Secretaria da Fazenda (Sefaz), por meio da Divisão de Humanização, realizou nesta quarta-feira, 28, uma roda de conversa com o tema Impactos da dependência química na saúde mental e nas relações sociais e o […]
Sefaz realiza 1ª Reunião de Avaliação Estratégica de 2024
A Secretaria da Fazenda do Acre (Sefaz) realizou nesta sexta-feira, 23, a 1ª Reunião de Avaliação Estratégica de 2024. O encontro reuniu membros do comitê gestor, presidido pelo secretário da pasta, Amarísio Freitas, para acompanhamento e disseminação dos fluxos dos instrumentos de gestão do órgão. É a primeira vez que o grupo se reúne após […]
Ouvidoria da Sefaz apresenta resultado expressivo, com 100% de resolução
Importante ferramenta de gestão e governança e um canal direto de comunicação da Secretaria de Estado da Fazenda do Acre (Sefaz) com o contribuinte e a sociedade em geral, a Ouvidoria da instituição apresentou um resultado expressivo de 100% de resolução nas manifestações recebidas em 2023. É o que apontam os dados do Balanço-Geral da […]
Estado empossa membros de Tribunal Administrativo Tributário, que julga questões entre fisco e contribuintes
Com a intenção de dar continuidade à promoção da justiça fisco-administrativa, a Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz) realizou nessa quinta-feira, 8, a posse dos julgadores titulares e suplentes do Tribunal Administrativo de Tributos Estaduais (Tate), nomeados pelo governo do Estado para o biênio 2024/2026. A cerimônia se deu em formato virtual, por videoconferência, durante […]
Fazenda e Ageac se unem na promoção de ações de equilíbrio econômico, prestação de serviços e fiscalização
Com a intenção de promover ações que garantam o equilíbrio econômico da prestação de serviço de saneamento básico, bem como a fiscalização do transporte intermunicipal de passageiros e o devido recadastramento de unidades consumidoras de energia elétrica do governo, uma parceria foi celebrada entre a Secretaria da Fazenda (Sefaz) e a Agência Reguladora dos Serviços […]
Prazo para adesão de empresas ao Simples Nacional se encerra nesta quarta
Termina nesta quarta-feira, 31, o prazo para que micro e pequenas empresas realizem a adesão ao regime tributário do Simples Nacional. Os interessados podem fazer a solicitação pelo site. A intenção é reduzir a burocracia na contabilidade dos pequenos empresários, contribuindo para melhor desenvolvimento da rotina contábil das pequenas empresas. “Esse regime traz simplificação para […]
Escola Fazendária da Sefaz promove mais de 20 eventos para difusão de conhecimento em 2023
A Escola Fazendária (Efaz) tem sido uma ferramenta estratégica da Secretaria da Fazenda do Acre (Sefaz) na implementação de avanços e soluções no âmbito de atuação da instituição, por meio da construção e difusão do conhecimento. A execução do planejamento estratégico da Sefaz, em boa parte, passa pela qualificação de seus servidores e colaboradores. Dessa […]
Pautada na ética e na democracia participativa, Sefaz conta com corregedoria e ouvidoria em sua composição
Estabelecer e resguardar a integridade de seus atos públicos, pautados na ética e estimular a efetiva transparência, bem como a concretização da democracia participativa, concedendo voz ativa aos contribuintes e cidadãos em geral, quanto a reclamações, críticas, denúncias e outros, tem sido uma das prioridades do governo do Acre e com a Secretaria de Estado […]
Para fortalecer a economia, emprego e renda, governo reabre Refis
Mecanismo de fortalecimento da economia, bem como de preservação e potencialização do emprego e renda no estado, o Programa de Recuperação Fiscal (Refis) está de volta. O governo do Estado do Acre autorizou a reabertura do prazo de renegociação de dívida por meio do Refis 2024. Os descontos podem chegar a 100%. A medida foi […]