Iapen participa de reunião sobre projeto de lei para egressos do sistema prisional
O Instituto de Administração Penitenciária (Iapen-AC) e instituições governamentais participaram, nesta quinta-feira, 13, de reunião estratégica que apresentou o texto de lei para egressos do sistema prisional. A intenção é facilitar o acesso aos serviços públicos de assistência, saúde, educação, renda, trabalho e outros. A equipe do Iapen trabalha com uma gestão compartilhada entre a […]
Governo propõe criação de lei de incentivo à inovação para desenvolver setor tecnológico
O governo do Acre, por meio da Secretaria de Indústria, Ciência e Tecnologia (Seict), em parceria com outras instituições, elaborou um projeto que prevê a criação da Lei de Incentivo à Inovação, nesta terça-feira, 6, durante reunião na Federação das Indústrias do Estado do Acre (Fieac). De acordo com o titular da Seict, Assurbanipal Mesquita, […]
Programas coordenados por Nazareth Araújo têm avanços em 2017
Iniciativas coordenadas pelo gabinete da vice-governadora Nazareth Araújo tiveram bons avanços no ano de 2017. Os projetos são: Mulher Cidadã, Programa Primeira Infância (PIA), Som da Liberdade, Plano Estadual para a População em Situação de Rua e Semana Estadual sobre Drogas. Mulher Cidadã Concebido com o objetivo de melhorar a qualidade de vida das mulheres […]
Governo começa a pagar bolsas a servidores que atuam no ensino integral
Ao longo dos últimos seis anos, o governo do Acre vem investindo fortemente na educação pública acreana. A implantação do ensino integral no Estado compõe o rol de programas e atividades que consolidam essa nova fase, que oferece oportunidades diferenciadas de formação e ensino para estudantes de todo o estado. Até 402 servidores da Secretaria […]
Governo consegue aprovar todos os projetos de lei que concedem reajustes a servidores
A Assembleia Legislativa do Estado do Acre (Aleac) aprovou por unanimidade, na noite desta quarta-feira, 22, os 15 Projetos de Lei (PL’s), encaminhados pelo governador Tião Viana na última terça-feira, 21, concedendo reajustes salariais a mais da metade dos servidores públicos estaduais. Educação e segurança, duas das maiores categorias do Estado, estão entre os beneficiados. […]
Comissão da Câmara aprova projeto de lei que amplia Zona Franca Verde
Foi aprovado nesta quarta-feira, 14, por unanimidade, na Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços (CDEICS) da Câmara dos Deputados o projeto de lei n. 4.581/16, do deputado Leo de Brito, que configura novos limites às Áreas de Livre Comércio de Brasileia, Epitaciolândia e Cruzeiro do Sul. O projeto objetiva ampliar para todo o território […]
Aleac aprova projeto que possibilita utilização de depósitos judiciais
Foi aprovado nesta quarta-feira, 21, projeto de lei enviado pelo Poder Executivo que dispõe sobre a utilização de depósitos judiciais em dinheiro, tributários e não tributários, disponíveis em processos vinculados ao Judiciário. O projeto abre a possibilidade de utilização temporária de até 70% do montante dos depósitos judiciais vinculados, que, se utilizados, serão destinados exclusivamente […]
Parteiras tradicionais é tema de audiência pública na Câmara Federal
No último dia 30, o Acre foi homenageado em uma Audiência Pública na Câmara Federal. A pauta: Valorização das Parteiras Tradicionais. Atualmente, no estado, existem 424 parteiras cadastradas da Secretaria de Saúde do Acre (Sesacre), 123 das quais são indígenas. O governo do Estado, por meio das secretarias de Saúde e de Política para as Mulheres, […]
Assembleia Legislativa pode votar pela permanência do gentílico ‘acreano’
O uso oficial do gentílico ‘acreano’ em substituição ao ‘acriano’, proposto no país desde 2013 com a vigência do Novo Acordo Ortográfico, foi tema de debate nesta quinta-feira, 30, na Assembleia Legislativa do Estado do Acre (Aleac), a pedido do deputado Daniel Zen (PT) e dos membros da Academia Acreana de Letras e da Academia […]
Audiência Pública sobre transportes intermunicipais é realizada na Aleac
A Assembleia Legislativa do Estado do Acre (Aleac) realizou na manhã desta sexta-feira, 21, uma audiência pública com o objetivo de debater o Projeto de Lei nº. 31/2015, de autoria do Poder Executivo, que altera a Lei nº. 2,731, de 23 de agosto de 2013, sobre o Sistema de Transporte Rodoviário Intermunicipal de Passageiros do […]
