Cruzeiro do Sul regulamenta Sistema Municipal de Cultura
A Câmara de Vereadores de Cruzeiro do Sul aprovou por unanimidade o projeto de lei que regulamenta o Sistema Municipal de Cultura. O processo foi iniciado há oito anos, desde que, em 2008, a Fundação Elias Mansour (FEM) organizou a “Caravana de Cultura”, que visitou os 22 municípios acreanos. Desse então os fazedores de cultura […]
Taxistas e Mototaxistas celebram isenção de IPVA garantida pelo governo
A partir de agora, os taxistas e mototaxistas do estado estão isentos de pagar o Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA). O projeto de lei é de autoria do Executivo, foi encaminhado à Assembleia Legislativa do Acre (Aleac) no mês de março e aprovado na terça-feira, 28. A isenção é uma proposta que o […]
Indústrias do Acre ganham incentivos do governo até 2035
O setor industrial do Acre poderá avançar ainda mais rumo ao desenvolvimento. As medidas que favorecem os avanços estão contidas no Projeto de Lei (PL) n°. 13, encaminhado pelo governo do Estado à Assembleia Legislativa do Acre (Aleac), sendo aprovado por unanimidade nesta quinta-feira, 9. O PL concede incentivos fiscais mediante a dedução de até […]
Projeto de Lei do Autismo é apresentado na Aleac
Dia 2 de abril é o Dia Mundial de Conscientização do Autismo. Para lembrar este dia, na manhã desta quarta-feira, 1, foi realizada uma caminhada que saiu da Praça da Revolução até a Assembleia Legislativa do Acre (Aleac), onde o deputado estadual Daniel Zen apresentou um projeto de lei para criar a Política Estadual de […]
Cartão Verde é aprovado pela Assembleia Legislativa do Acre
O projeto de lei 97/2012, de autoria do deputado estadual Eduardo Farias, para a criação do Cartão Verde, foi votado, na manhã desta quarta-feira, 25, na Assembleia Legislativa do Acre (Aleac). O Cartão é destinado a que pessoas que residem na zona rural tenham uma atenção a mais quando procurarem os serviços públicos de saúde. […]
Aleac aprova alterações no PCCR da Educação
Com 13 votos favoráveis no plenário da Assembleia Legislativa do Estado do Acre (Aleac), o projeto de lei que visa alterar os dispositivos da Lei Complementar Estadual nº 67, de 29 de junho de 1999, foi aprovado na última terça-feira, 17, em sessão realizada pelos parlamentares. O projeto trata das alterações no Plano de Cargos, […]
