Após denúncias, Procon se reúne com direção do shopping e pactua acordo
O novo sistema de recebimento da taxa de estacionamento do Via Verde Shopping, em Rio Branco, não agradou os consumidores, que rapidamente recorreram à Diretoria de Proteção e Defesa do Consumidor o Procon/Acre para realizar denúncias sobre a demora e as filas que se formaram nos últimos dias para efetivar o pagamento do estabelecimento. A equipe […]
Procon inicia fiscalização em lojas de artigos infantis
Doze de outubro movimenta o mercado infantil, pois é comemorado o Dia das Crianças. Para garantir que o consumidor faça suas compras sem nenhum problema, o Órgão de Defesa do Consumidor (Procon/Acre) entrou em ação nesta quarta-feira, 5, com mais uma operação de fiscalização. “Vamos fiscalizar todas as lojas de brinquedos, roupas e artigos infantis. […]
Procon orienta consumidores quanto à greve dos bancos
A greve dos bancos no Acre completou um mês nesta quarta-feira, 5, e até agora bancários e banqueiros não entraram num acordo. O movimento grevista rejeitou a proposta da Federação Nacional dos Bancos (Fenaban) de reajuste de 7% sobre os salários. Eles exigem reposição da inflação do período mais 5% de aumento real. Sem avanço nas […]
Procon autua comitiva por não cumprir lei de meia-entrada
Após o recebimento de denúncias, a Diretoria de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon) autuou o responsável legal pela comitiva Galpão Modelo, devido ao não cumprimento da lei federal que trata da meia-entrada. A empresa recebeu uma notificação no dia 21 de junho estabelecendo o prazo para realizar a adequação das vendas de ingressos da […]
Procon discute mudanças na lei de meia entrada com empresariado local
Com a missão de assegurar os direitos do consumidor, o Procon reuniu nesta quarta-feira, 11, as empresas responsáveis pela promoção de eventos, além de responsáveis por casas noturnas e comitivas de Rio Branco. A pauta da reunião, realizada no auditório da Biblioteca Pública Estadual, foi a necessidade da readequação do empresariado quanto às mudanças na […]
Procon orienta estabelecimentos quanto à nova lei de meia-entrada
As normas sobre o benefício do pagamento de meia-entrada para estudantes em espetáculos artístico-culturais e esportivos mudaram. A lei 12.933 foi sancionada em 26 de dezembro de 2013, mas só passou a valer no dia 5 de outubro de 2015, quando foi publicado o decreto regulamentador, agora os estabelecimentos precisam se adequar a ela. No Acre, o Procon […]
Operação Boas Festas intensifica defesa dos direitos do consumidor
Com o objetivo de prevenir possíveis atos infrativos ao consumidor que vai fazer as compras de fim de ano nesta e na outra semana, o Procon/AC está com a “Operação Boas Festas” atuando no comércio de Rio Branco. A equipe do órgão está percorrendo, principalmente na semana de Natal, o comércio varejista da cidade para […]
Procon/AC inicia Operação Volta às Aulas
O Procon/AC deu início nesta sexta-feira, 6, a Operação Volta às Aulas. A iniciativa tem o objetivo repassar orientações sobre reajuste de mensalidades, taxas administrativas, inadimplência e material escolar. Representantes de 22 instituições privadas de ensino infantil, fundamental e médio de Rio Branco se reuniram com representantes do Procon. A reunião deste ano, a terceira […]
Procon cobra explicação da empresa Oi! sobre apagão de internet
O Procon/Acre expediu ofício à empresa de telefonia Oi! para cobrar explicações sobre o apagão de internet registrado na manhã do último sábado, 19, em todo o estado. Junto ao ofício requerendo informações detalhadas sobre a má prestação do serviço, o órgão requereu o abatimento proporcional nas contas dos usuários, visto que o Código de […]
Cartórios têm 60 dias para se adaptar à lei sobre o tempo de atendimento
Encerrou-se nesta terça-feira, 18, a operação de fiscalização do Procon-AC nos cartórios de Rio Branco para dar cumprimento à Lei Municipal 2.117/2015, que dispõe sobre o tempo máximo para atendimento aos clientes. A partir desta data, os cartórios terão 60 dias para se adaptar e cumprir a lei que prevê que o tempo máximo […]
