Prazo para exame toxicológico obrigatório de categorias C, D e E se encerra no próximo dia 30
Quem possui habilitação das categorias C, D e E deve ficar atento ao prazo final para fazer o exame toxicológico obrigatório, que se encerra no dia 30 de abril. Em janeiro deste ano, o Conselho Nacional de Trânsito (Contran) publicou uma deliberação definindo que os condutores das categorias C, D e E com o exame […]
Contran prorroga por mais um ano prazo dos processos de habilitação vencidos em 2023
O Conselho Nacional de Trânsito (Contran) publicou em sua seção no Diário Oficial da União (DOU) desta quarta-feira, 27, a Deliberação nº 271, que dispõe sobre a prorrogação do prazo de vencimento de todos os processos de habilitação ativos nas bases locais de condutores. Na prática, os processos abertos junto aos Departamentos Estaduais de Trânsito […]
CNH Social 2023 já tem mais de 3 mil processos de habilitação iniciadas no Acre
Por: Abigail Sunamita O Programa CNH Social, criado pelo governo do Estado e executado pelo Departamento Estadual de Trânsito (Detran), é uma iniciativa criada para facilitar o acesso à Carteira Nacional de Habilitação (CNH) para pessoas de baixa renda, com o principal objetivo de oportunizar inclusão, cidadania e geração de emprego. Dos cinco mil selecionados […]
Contribuintes têm até sexta para renegociar dívida com Estado pelo Refis
Os contribuintes acreanos interessados em renegociar dívida com o Fisco estadual têm até sexta-feira, 30, para aderir ao Programa de Recuperação Fiscal (Refis). Os descontos chegam a 100%. O prazo de adesão está aberto desde o dia 14 de janeiro. Os interessados devem formalizar o pedido nos guichês de atendimento da Secretaria da Fazenda (Sefaz) […]
Estado prorroga prazo de pagamento de ICMS a empresas atingidas por enchente
O prazo foi estendido por cinco meses sem multa Está prorrogado o prazo de pagamento do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), por cinco meses, para as empresas afetadas pela enchente que atingiu o estado nos meses de março e abril deste ano. Um sistema foi implementado oficialmente pelo governo nesta segunda-feira, 22, […]
Governo prorroga pagamento do IPVA 2021
O governo determinou a prorrogação do vencimento do imposto paras placas finais 8, 9 e 0 por 60 dias O governo do Acre, por meio da Secretaria de Estado da Fazenda, prorrogou o prazo para o pagamento do Imposto de Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) dos veículos com placas finais 8, 9 e 0. Com […]
Manifestação de interesse para alunos do Centro de Estudo de Línguas começa nesta segunda-feira
O Centro de Estudo de Línguas (CEL) convoca os alunos matriculados no primeiro semestre de 2020 a manifestarem interesse no retorno às atividades escolares. De acordo com edital publicado no Diário Oficial em 19 de janeiro, o aluno interessado deverá, entre as 8 horas desta segunda, 8 de fevereiro, até às 16 horas do dia […]
Contran suspende prazo para conclusão de processo para 1ª CNH
A pandemia da Covid-19 alterou diversos procedimentos relacionados ao trânsito por conta das orientações de isolamento social para evitar aglomerações nos postos de atendimento dos departamentos de trânsito em todo o país. Na tarde desta quinta-feira, 22, o Conselho Nacional de Trânsito (Contran) anunciou mais uma mudança. A partir de agora estão suspensos os prazos […]
Segunda-feira é o último dia para pagamento do Licenciamento Anual
O Departamento Estadual de Trânsito do Acre (Detran/AC) alerta que na próxima segunda-feira, 30, é o prazo para que os proprietários de veículos em que 9 aparece como caractere final na placa quitarem o licenciamento anual. O licenciamento anual atesta que o veículo encontra-se em conformidade com a legislação, pois de acordo com o Código […]
Sexta-feira é o prazo final para pagamento do licenciamento de veículos
O Departamento Estadual de Trânsito do Acre (Detran/AC) alerta aos proprietários de veículos com placas final 8 que nesta sexta-feira, 30, vence o prazo para quitar licenciamento anual. A medida garante a regularidade para trafegar em vias públicas. Já os responsáveis por carros em que o caractere final da placa seja 0 (zero), também têm […]