Governo e MPAC tratam da sonegação fiscal e da dívida dos Estados
O governador Tião Viana se reuniu na manhã desta quarta-feira, 20, com o procurador-geral de Justiça, Oswaldo D’Albuquerque, para tratar de assuntos como o combate à sonegação fiscal e a preocupação do Ministério Público do Acre (MPAC) com o projeto de lei 257/2016, que renegocia as dívidas dos Estados com a União. Para o combate […]
Ministério Público elogia funcionamento da Maternidade Bárbara Heliodora
Uma equipe do Ministério Público do Acre (MPAC), encabeçada pelo procurador-geral de Justiça, Oswaldo D’Albuquerque, visitou na manhã desta quarta-feira, 6, as dependências da Maternidade Bárbara Heliodora, na capital acreana, para acompanhar e entender seu funcionamento. O governador Tião Viana foi quem realizou o convite e fez questão de acompanhar a visita dos procuradores, além […]
Governo e Ministério Público realizam parceria por recuperação fiscal
O governo do Estado fechou uma parceria com o Ministério Público do Acre (MPAC) para a formação de um grupo de trabalho que atuará contra a sonegação fiscal no estado. O governador Tião Viana, acompanhado da vice-governadora Nazareth Araújo e a chefe da Casa Civil, Márcia Regina, reuniu-se na manhã desta quarta-feira, 29, com o […]
Tião Viana prestigia posse de seis novos promotores de Justiça
O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) realizou na noite desta quinta-feira, 2, a posse de seis novos promotores de Justiça. O governador Tião Viana prestigiou o momento a convite do procurador-geral de Justiça, Oswaldo D’Albuquerque. Os novos promotores foram foram aprovados por meio do XII Concurso para Promotor Substituto. Com a chegada deles, o […]
Governo desarticula organização criminosa
Representantes da Segurança Pública e do Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) participaram de uma coletiva de imprensa nesta quinta-feira, 31, para dar detalhes da operação “Fim da Linha”, a maior já realizada em toda a história do Acre, no quesito quantidade de mandados de prisões cumpridos simultaneamente. Ao todo, foram executados 204 mandados, […]
Polícias e Ministério Público falam sobre 14 prisões realizadas na capital
As polícias Civil e Militar promoveram uma coletiva de imprensa, juntamente com o Ministério Público do Acre (MPAC), para explicar os motivos das 14 prisões em flagrante realizadas na quinta-feira, 15, no Segundo Distrito da capital. A Divisão de Investigações Criminais (DIC), com o apoio do Batalhão de Operações Especiais (Bope), efetuou a prisão de […]
Projeto Pacificar fará mediações de pequenos conflitos no Acre
O governador Tião Viana inaugurou na manhã desta segunda-feira, 17, a sede do Projeto Pacificar em Rio Branco, uma iniciativa do Estado que irá implementar a conciliação e a mediação de pequenos conflitos no âmbito da Segurança Pública. A ação possui parceria do Ministério Público do Acre (MPE) e do Tribunal de Justiça do Acre […]
Governo realiza I Encontro da Mulher Negra em Sena Madureira
Como parte da programação da III Quinzena da Mulher Negra, que será realizada de 16 a 31 deste mês, a Secretaria de Políticas para as Mulheres (SEPMulheres) e a Secretaria de Estado de Justiça e Direitos Humanos (Sejudh) promoveram nesta quinta-feira, 23, o I Encontro de Mulheres Negras de Sena Madureira. A ação teve como […]
Ministério Público decide que crianças poderão participar da Cavalgada
A Cavalgada, festa popular que marca o início da Expoacre, este ano será realizada mediante a assinatura de Termos de Ajustamento de Conduta (TACs). Os documentos, elaborados pelo Ministério Público do Estado (MPE), serão assinados por todos os participantes e instituições públicas envolvidos. Quanto à participação de menores, o MP definiu nesta terça-feira, 21, que será permitida […]
Operação Sossego visa coibir a poluição sonora em Rio Branco
A Secretaria de Estado de Segurança Pública (Sesp), em parceria com a Prefeitura de Rio Branco e o Ministério Público do Acre (MPAC), realizou no último fim de semana a Operação Sossego. A ação abordou 25 veículos, dois bares e quatro residências que foram orientados sobre a perturbação do sossego e da tranquilidade. A chamada […]
