Detran responde: quando usar faróis acesos?
Acender os faróis durante o dia em rodovias estaduais e federais passou a ser obrigatório aos condutores de veículos automotores. O Departamento Estadual de Trânsito do Acre (Detran/AC) esclarece as dúvidas a respeito. O que diz a lei? A lei 13.290 modifica o art. 40 do Código de Trânsito Brasileiro, que passa a ter as seguintes alterações: […]
Veículos com som externo alto ficam sujeitos a multa
O Conselho Nacional de Trânsito (Contran) publicou nesta sexta-feira, 21, norma que prevê multa para veículos que estejam com som alto no trânsito, independentemente do volume ou frequência. Se o som for audível do lado externo do veículo de forma que perturbe o sossego público, o motorista será autuado conforme o Código Brasileiro de Trânsito […]
Dia Nacional da Leitura: o presente é de quem lê – artigo
Filha de professora, comecei a ler as primeiras palavras aos cinco anos de idade. Minha mãe me contou que aquela foi uma das primeiras e talvez a mais significativa conquista tanto para ela quanto para mim. Hoje o hábito da leitura não é tão grande, mas o reconhecimento da importância desse instrumento que possibilita o […]
Lei estabelece penas mais rigorosas para infrações ao Código de Trânsito
Foi publicado no Diário Oficial da União (DOU) desta quinta-feira, 5, a lei nº 13.281/16, que altera o Código de Trânsito Brasileiro (CTB). A norma sanciona penas mais rigorosas em relação às infrações cometidas no trânsito e começa a valer a partir de novembro. Entre as mudanças, destacam-se o aumento dos valores das multas de […]
Procon inicia fiscalização em agências bancárias
Quem nunca esperou mais tempo do que a lei determina por um atendimento em uma instituição financeira? Ou não teve seu direito de prioridade respeitado? As reclamações dos descumprimentos dessas normas são comuns, e o Órgão de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon/Acre) vai às ruas para fiscalizar e assegurar esses e outros direitos. A […]
Cartilha da Lei da Pessoa com Deficiência será apresentada nesta sexta
O Conselho Estadual dos Direitos da Pessoa com Deficiência (CONEDE/AC), com o apoio da Secretaria de Justiça e Direitos humanos (Sejudh), realiza nesta sexta-feira, 26, a partir das 8 horas, no auditório da Secretaria de Estado de Educação e Esporte (SEE), em Rio Branco, a apresentação da cartilha com a lei 13.146, de 6 de […]
Governo elabora lei para tornar oficial o uso do gentílico “acreano”
O Poder Executivo estadual está elaborando um projeto de lei que poderá tornar o gentílico “acreano” o adjetivo pátrio oficial em todo o Acre. Antes de ser encaminhado para aprovação na Assembleia Legislativa (Aleac), o governo do Estado também prepara uma consulta popular que estará disponível em breve no portal oficial e na página Notícias do […]
Programa de Incentivo Tributário é estendido até 2035
O desenvolvimento do terceiro setor ganhou novo apoio jurídico. É a lei nº 2.956, de 9 de abril de 2015, que instituiu Programa de Incentivo Tributário para Empresas, Cooperativas e Associações de Produtores dos Setores Industrial, Agroindustrial, Florestal, Industrial Extrativo Vegetal e Indústria Turística para o Acre. O benefício já existia há 12 anos no Estado e […]
Licença-maternidade ampliada completa um ano no Acre
Pedro nasceu no dia 9 de fevereiro de 2013, às 9h45, no Hospital Santa Juliana. Ele é o primogênito da servidora da Secretaria de Estado de Justiça e Direitos Humanos (Sejudh) Annie Manuela Ribeiro e do engenheiro Sílvio Júnior. Essa família foi beneficiada pela licença-maternidade ampliada, o que foi muito importante, porque o bebê nasceu […]
Alunos da rede pública de ensino debatem Marco Civil da Internet
Estudantes do ensino médio da Escola Glória Perez participaram, nesta terça-feira, 6, do primeiro debate de um ciclo que será realizado nas escolas públicas de todo o Estado. Uma parceria entre a Secretaria de Estado de Educação (SEE), a Secretaria de Comunicação (Secom) e a Secretaria Municipal de Juventude de Rio Branco irá levar informações […]
