Mais do que uma norma jurídica, a Lei Maria da Penha é um símbolo de esperança e de compromisso da União com a segurança, a dignidade e a manutenção da
Por Marcos Jorge Dias A história da Polícia Militar do Acre teve início no começo do século passado, mas a definição do aniversário em 25 de maio de 1916, ocorreu
Patrulha Maria da Penha Itinerante, da PMAC, começou pelo Taquari nesta quarta-feira e tem por objetivo levar proteção a vítimas direto nas comunidades mais carentes de todo o estado Uma
Na tarde desta sexta-feira, 13, a primeira-dama do Estado, Ana Paula Cameli, participou do colóquio “15 Anos da Lei Maria da Penha: Avanços e Desafios”, promovido pela Escola do Poder
A lei federal nº 11.340, conhecida como Lei Maria da Penha, completou nesta sexta-feira, dia 7, 14 anos de sua promulgação e para comemorar esse marco na história de luta
O governador do Acre, Gladson Cameli, sancionou a Lei nº 3.497 de 2 de agosto de 2019, de autoria do deputado Roberto Duarte (MDB), que veda a contratação em âmbito
Audiência pública reúne sociedade para discutir enfrentamento às várias formas de violência contra a mulher Para discutir sobre violência doméstica e familiar, racismo institucional, feminicídio e a integração da Polícia
Programação acontecerá do dia 15 a 17 de julho em alusão aos 13 anos da Lei Maria da Penha e a Quinzena da Mulher Negra O governo do Estado do
Marco na defesa e proteção das mulheres em situação de violência doméstica e familiar, a lei nº 11.340/2006 completa nesta terça-feira, 7, doze anos de criação. Batizada de Lei Maria
Nesta sexta-feira, 7 de agosto, a Lei Maria da Penha completa nove anos de existência. A medida representa uma grande conquista dos movimentos feministas em busca da erradicação, prevenção e
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