Governo do Estado inaugura nova sede da Defensoria Pública em Tarauacá
O governador Gladson Cameli inaugurou neste sábado, 17, a unidade da Defensoria Pública do Estado do Acre (DPE-AC), em Tarauacá. Em 19 anos de atuação, esta é a primeira vez que o órgão conta com sede própria no quarto maior município acreano. Um importante avanço, sobretudo, para que a população tenha direito ao acesso à […]
Demandas da Defensoria Pública Estadual são apresentadas ao governador Gladson Cameli
O governador Gladson Cameli recebeu nesta terça-feira, 1°, a defensora pública-geral do Estado, Roberta Caminha, e a subdefensora-geral, Simone Santiago, para tratar de assuntos de interesse da Defensoria Pública Estadual (DPE-AC). Um deles diz respeito à captação de recursos para a construção da sede de Defensoria Pública, em Rio Branco. Em 2019, o Estado cedeu […]
Defensoria Pública completa 19 anos de atuação no Acre
A Defensoria Pública do Estado do Acre (DPE/AC), instituição guardiã dos direitos da população, nesta sexta-feira, 24, completa 19 anos de história, lutas, desafios e trabalho em prol da população acreana. Criada pela lei complementar nº 96 de 24 de julho de 2001, a DPE/AC atua na promoção de direitos humanos e na prestação de […]
Governo firma termo de cooperação técnica para implantação de instituições de medidas alternativas ao cárcere
O Governo do Estado do Acre, por meio do Instituto de Administração Penitenciária (Iapen), do Tribunal de Justiça (TJ/AC), o Ministério Público (MP/AC) e a Defensoria Pública do Estado do Acre (DPE/AC), celebrou na manhã desta sexta-feira, 07, na sede do TJ/AC, a assinatura do termo de cooperação técnica com vistas à implantação da Central […]
Nova sede da Defensoria Pública oferece serviço de qualidade ao cidadão
A Constituição Federal Brasileira garante que todo cidadão tem direito a assistência jurídica gratuita. Nesse sentido, o governo do Acre busca ofertar um melhor atendimento ao público com a entrega da nova sede da Defensoria Pública do Estado do Acre (DPE/AC), que conta com melhores instalações e procedimentos mais humanizados. Em 2017, a Defensoria Pública […]
Parceria entre Defensoria Pública e Iteracre fortalece regularização fundiária
Visando garantir o direito de moradia e promover a regularização fundiária urbana e rural, a Defensoria Pública do Estado (DPE) e o Instituto de Terras do Acre (Iteracre), assinaram nesta terça-feira, 6, um termo de cooperação técnica. A parceria fortalece ações integradas e o compartilhamento de informações sobre infraestrutura e recursos humanos, a fim de […]
Defensoria Pública recebe doação de terreno para construção de unidade em Xapuri
Foi aprovada e sancionada a lei municipal nº 943/2017, que concede uma área de terra para a construção de unidade da Defensoria Pública do Estado do Acre (DPE/AC) em Xapuri. O local fica na Rua Deocleciano Lago, 71, Centro. Para a defensora pública-geral Roberta Caminha Melo, a aquisição do terreno para a construção de uma Unidade […]
Estado realiza 3ª edição do “Defensoria ao seu lado, cidadania mais perto de você”
A Defensoria Pública do Estado do Acre (DPE/AC), por meio do Núcleo da Cidadania, promove nesta sexta-feira, 10, das 8 às 15 horas, a 3ª edição do projeto “Defensoria ao seu lado, cidadania mais perto de você”. A ação será realizada na Escola da Floresta, localizada na estrada Transacreana, km 20. Com o tema “Ação […]
Primeira fase do concurso para Defensor Público é realizada em Rio Branco
A primeira fase do concurso para o cargo de Defensor Público foi realizada no último domingo, 29. Segundo o edital de abertura, a data prevista para a divulgação do gabarito da prova objetiva será nesta terça-feira, 31. De acordo com o Centro Brasileiro de Pesquisa em Avaliação e Seleção e de Promoção de Eventos (Cebraspe), […]
Defensoria Pública prorroga inscrições do projeto Casar é Legal
Pessoas interessadas em ingressar com o casamento homoafetivo têm até o dia 5 de novembro para realizar as inscrições. O projeto Casar é Legal, idealizado pela Defensoria Pública do Estado do Acre (DPE/AC), é uma ação social gratuita para aqueles que não possuem condições financeiras para custear o serviço. As inscrições podem ser realizadas das […]
