Sejudh promove capacitação sobre direitos da pessoa idosa
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As projeções da Organização das Nações Unidas (ONU) apontam que a população idosa no Brasil deverá superar a população menor de 15 anos, em 2050. O fato demonstra o importante papel do idoso na sociedade e a necessidade da promoção de políticas públicas para o desenvolvimento e autonomia de sua vida social. Nesse sentido, o […]
Procon se posiciona sobre novas regras no transporte aéreo
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Com o anúncio de novas regras para o setor aéreo feitas pela Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) em relação aos direitos dos usuários do transporte, as instituições de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon) de todo o país expressam preocupação com as mudanças pretendidas. Um dos quesitos mais controversos das novas medidas trata do […]
Procon orienta estabelecimentos quanto à nova lei de meia-entrada
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As normas sobre o benefício do pagamento de meia-entrada para estudantes em espetáculos artístico-culturais e esportivos mudaram. A lei 12.933 foi sancionada em 26 de dezembro de 2013, mas só passou a valer no dia 5 de outubro de 2015, quando foi publicado o decreto regulamentador, agora os estabelecimentos precisam se adequar a ela. No Acre, o Procon […]
Conferência LGBT pede o fim da discriminação e da violência
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“Peço respeito, direito de ir e vir, direito de ser feliz sem medo.” As palavras de Antonela Albuquerque, 37 anos, travesti, ecoam no cenário de violência em que vive o público LGBT (Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis e Transexuais) do Acre. Antonela foi vítima de agressão física e psicológica, há poucos meses, ao ser arrastada para fora […]
Oficina discute direitos sexuais e reprodutivos
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Sexualidade na adolescência, direitos sexuais e reprodutivos são essenciais na elaboração do planejamento familiar. Pensando nesta troca de conhecimentos entre setores, a Divisão de Saúde da Mulher da Secretaria de Estado de Saúde (Sesacre) realizou nesta quarta-feira, 9, a 1ª Oficina de Alinhamento e Planejamento familiar. “A iniciativa desta capacitação é melhorar a interação entre […]
Professor com deficiência auditiva cobra respeito e inclusão à sociedade
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Com ajuda da intérprete de libras Dilaina Maria, o professor Reinoldo Mendonça, que é surdo e mudo, expressou como ele e centenas de outras pessoas com alguma deficiência se sentem em relação à sociedade. “As pessoas não têm interesse em aprender a língua de sinais, por exemplo, ou não respeitam a vaga dos deficientes. Os […]
Cartilha da Lei da Pessoa com Deficiência será apresentada nesta sexta
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O Conselho Estadual dos Direitos da Pessoa com Deficiência (CONEDE/AC), com o apoio da Secretaria de Justiça e Direitos humanos (Sejudh), realiza nesta sexta-feira, 26, a partir das 8 horas, no auditório da Secretaria de Estado de Educação e Esporte (SEE), em Rio Branco, a apresentação da cartilha com a lei 13.146, de 6 de […]
Conferência dos Direitos das Pessoas com Deficiência começa na capital
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Dos 22 municípios acreanos, 20 estão representados na II Conferência dos Direitos das Pessoas com Deficiência, realizada pelo Conselho Estadual dos Direitos da Pessoa com Deficiência (Conede) e o governo do Estado, por meio da Secretaria de Desenvolvimento Social (Seds). A abertura foi realizada na manhã desta terça-feira, 17, no Teatro Universitário da Universidade Federal […]
Direitos da pessoa idosa é tema de encontro em Rio Branco
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O Conselho Nacional dos Direitos do Idoso (CNDI) promove nesta quarta e quinta-feira, 10 e 11, um encontro com representantes dos conselhos de saúde. O evento será no auditório do Serviço Social do Comércio (Sesc), localizado na Avenida Getúlio Vargas, bairro Bosque, em Rio Branco, a partir das 9 horas. Durante os dois dias de […]
Enfrentamento à violência sexual é tema de oficina em Rio Branco
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“Mobilizando e Articulando Ações para o Enfrentamento à Violência Sexual na Região Norte” é o tema da oficina que está sendo realizada de 6 a 8 de maio em Rio Branco, no Hotel Terra Verde. O evento é de iniciativa da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social (Seds) e do Instituto de Assistência à Criança […]