Procon participa de 25º Encontro de Conselhos dos Consumidores de Energia da Região Norte
Representantes do Instituto de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon/AC) participaram nesta quarta-feira, 20, do 25ª Encontro de Conselhos dos Consumidores de Energia da Região Norte. O evento ocorreu no auditório da Federação das Indústrias do Acre (Fieac). Com o tema “A energia alternativa é a realidade dos consumidores isolados” o evento reuniu lideranças, especialistas, […]
Procon e Agência Nacional do Petróleo realizam fiscalização em postos da capital
A Agência Nacional do Petróle (ANP) em parceria com o Instituto de Proteção e Defesa do Consumidor do Acre (Procon/AC) realiza desde a última quinta-feira, 7, até o próximo sábado, 9, uma ação fiscalizatória em postos de combustíveis e distribuidoras de gás com o intuito de verificar a qualidade desses combustíveis e as formas de […]
Procon e OAB fazem transmissão ao vivo neste sábado sobre o uso da plataforma Pix
Neste sábado, 11, o Código de Defesa do Consumidor (CDC) completa 31 anos de efetivação, com a Lei Federal nº 8.078 de 1990. Tal instrumento é considerado um dos mais modernos para proteção dos cidadãos nas relações de consumo, inclusive sendo utilizada como modelo em diversos países. Como forma de ressaltar a importância dessa legislação […]
Rota da Qualidade realiza novas inspeções em estabelecimentos comerciais do Alto Acre
Com o objetivo de promover políticas públicas que auxiliem os fornecedores na oferta de melhores serviços aos consumidores, o governo do Acre desenvolve o projeto Rota da Qualidade. Os agentes do Instituto de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon/AC) e do Instituto de Pesos e Medidas (Ipem/AC) estiveram, na última semana, na área comercial de […]
Instituto de Pesos e Medidas vistoria lojas de materiais de construção em Tarauacá
Nesta semana, o Instituto de Pesos e Medidas do Acre (Ipem/AC) iniciou uma nova etapa de vistorias em lojas de materiais de construção da cidade de Tarauacá. O objetivo da operação é verificar o cumprimento das normas expedidas pelo Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia (Inmetro), quanto à quantidade, qualidade e segurança dos produtos […]
Procon destaca aprovação de lei que protege consumidores de superendividamento
O governo federal sancionou na última sexta-feira, 2, com publicação no Diário Oficial da União, a norma 14.181/21, que cria novas regras para prevenir a crescente inadimplência dos consumidores, principalmente durante a crise econômica e sanitária causada pela pandemia da Covid-19. Sancionado com vetos, o texto é resultado de um projeto de lei aprovado por […]
Rota da Qualidade chega ao Juruá com fiscalizações do Ipem e Procon
Com o objetivo de promover uma relação de consumo transparente, fiel e satisfatória para os consumidores, o Instituto de Pesos e Medidas do Acre (Ipem/AC), órgão vinculado ao Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia (Inmetro), intensifica as ações metrológicas no estado. Nesta segunda-feira, 21, foi iniciado o projeto Rota da Qualidade em Cruzeiro do […]
Procon informa procedimentos para atendimentos remotos
Nesta semana, os atendimentos do Instituto de Proteção e Defesa do Consumidor do Acre (Procon/AC) estão sendo realizados de modo remoto, ou seja, apenas pelos números de telefone fixo e WhatsApp, além do envio de e-mails e a utilização da plataforma consumidor.gov.br. O motivo da restrição é o treinamento de funcionários da autarquia perante o […]
Procon e OAB alertam que informar preços somente por mensagem privada é ilegal
O Instituto de Proteção e Defesa do Consumidor do Acre (Procon/AC), com o apoio da Comissão de Defesa do Consumidor da Ordem dos Advogados do Brasil do Acre (CDC/OAB-AC), compartilham orientações sobre a prática de informar preços por direct, que são as mensagens privadas, por meio de anúncios nas redes sociais. O ato pode ser […]
Depasa segue com adesão ao Programa Parcelar até o próximo dia 10
Os consumidores dos serviços de distribuição de água e coleta de esgoto que possuem débitos com o Departamento Estadual de Saneamento e Pavimentação (Depasa) podem usufruir de melhores condições para a quitação de suas dívidas até o dia 10 deste mês, por meio do Programa Parcelar. Os débitos acumulados com data de vencimento até 31 […]
