Procon/AC orienta consumidores sobre troca de produtos
Com as festividades de fim de ano, aumenta a procura por produtos variados e, com isso, surgem também dúvidas sobre a troca de produtos. Considerando a alta demanda, o Procon/AC orienta consumidores sobre o que determina o Código de Defesa do Consumidor (CDC). No caso de compras feitas em lojas físicas, o CDC alerta que […]
Operação Boas Festas intensifica defesa dos direitos do consumidor
Com o objetivo de prevenir possíveis atos infrativos ao consumidor que vai fazer as compras de fim de ano nesta e na outra semana, o Procon/AC está com a “Operação Boas Festas” atuando no comércio de Rio Branco. A equipe do órgão está percorrendo, principalmente na semana de Natal, o comércio varejista da cidade para […]
Procon lança nesta sexta em Rio Branco a Operação Boas Festas
O Procon/AC iniciou nesta sexta-feira, 4, a Operação Boas Festas. A ação tem como objetivo prevenir possíveis atos lesivos ao consumidor que vai fazer as compras de fim de ano. A equipe do órgão vai percorrer lojas para verificar se os produtos expostos nas vitrines possuem preços e se o estabelecimento está de acordo com […]
Procon/AC notifica operadora de telefonia por falha no serviço
O Procon/Acre notificou nesta quarta-feira, 28, a operadora de telefonia Claro pela falha no serviço que deixou usuários do Acre sem sinal na terça-feira, 27, e parte da manhã de hoje. A operadora terá um prazo de 10 dias para encaminhar informações detalhadas sobre o problema no sinal de telefonia que tem atingido constantemente os […]
Procon cobra explicação da empresa Oi! sobre apagão de internet
O Procon/Acre expediu ofício à empresa de telefonia Oi! para cobrar explicações sobre o apagão de internet registrado na manhã do último sábado, 19, em todo o estado. Junto ao ofício requerendo informações detalhadas sobre a má prestação do serviço, o órgão requereu o abatimento proporcional nas contas dos usuários, visto que o Código de […]
Código de Defesa do Consumidor completa 25 anos nesta sexta-feira
Uma das legislações brasileiras que mais atende aos anseios da população completa 25 anos: o Código de Defesa do Consumidor (CDC), nesta sexta-feira, 11 de setembro. Criado em 1990, ele se tornou um exemplo de lei para o exercício da cidadania no Brasil. Diego Rodrigues, diretor do Procon/Ac, destacou: “Poucas leis brasileiras se mostraram tão […]
Procon palestra em escolas e intensifica ações nos órgãos públicos
O Procon-Acre, por meio da Divisão de Educação para Consumo e Pesquisa (Decep), está intensificando suas ações em órgãos públicos e escolas do estado. As atividades preveem palestras e orientações sobre os direitos do consumidor. Nos dias 19, 20 e 21, a convite do Instituto de Defesa Agropecuária e Florestal (Idaf), o Procon fez […]
Procon orienta consumidores sobre compras no crediário
Na fase em que vive o mercado varejista, o chamado ‘dinheiro vivo’, ou em ‘espécie’, não é mais tão valorizado como antes. No lugar deles entraram os cartões de crédito, cheque especial e políticas de crédito, como crediários e financiamentos. Mas apesar da facilidade na oferta desse serviço, o consumidor deve ficar atento para não […]
Procon alerta: taxa de desperdício não é legalizada
Quem nunca entrou em um restaurante da cidade e viu fixado, em algum lugar, a frase “taxa de desperdício”? Pode até parecer comum, mas apesar da visibilidade do anúncio essa prática não é legalizada, e vai de encontro ao que dispõe o Código de Defesa do Consumidor (CDC). Não existe autorização legal para que o […]
Procon fiscaliza venda de material escolar
Fevereiro se aproxima e com ele a volta às aulas. As lojas e papelarias começam a ofertar produtos escolares para o retorno do ano letivo e as listas de materiais escolares são frequentes nas mãos dos pais e alunos, mas é preciso estar atento aos itens que estão sendo solicitados. A instituição de ensino não […]
