Governo sanciona programa de Bolsas para a Educação Básica e Profissional
Foi aprovado nesta quarta-feira, 18, pela Assembleia Legislativa do Acre, o Projeto de Lei que dispõe sobre a criação do Programa Institucional de Bolsas para a Educação Básica e Educação Profissional, da Secretaria de Estado de Educação e Esporte (SEE). O anteprojeto de lei foi proposto ao Poder Executivo pelo deputado estadual Daniel Zen. A […]
Assembleia Legislativa aprova lei que beneficia Defensoria Pública
A Assembleia Legislativa do Estado do Acre (Aleac) aprovou na quarta-feira, 11, a Lei Complementar que altera e acrescenta dispositivos da Lei Complementar Estadual nº 158, de 6 de fevereiro de 2006. O regulamento dispõe sobre a Lei Orgânica da Defensoria Pública do Acre, que tem a função de organizar o papel da instituição. As […]
Aleac organiza atualização da Constituição do Estado
O deputado estadual Daniel Zen trouxe para o governador Tião Viana na manhã desta quarta-feira, 11, a primeira versão de uma atualização da Constituição do Estado do Acre (CE). O projeto de reformulação da CE está sendo organizado pela Assembleia Legislativa do Estado do Acre (Aleac), com a consultoria do coordenador de planejamento e fomento […]
Aleac aprova projeto que autoriza o governo a doar terra para Tarauacá
A Assembleia Legislativa do Estado do Acre (Aleac) aprovou nesta semana, o Projeto de Lei nº 47/2016, que autoriza o Poder Executivo a doar terras a Tarauacá. O projeto é de autoria do Executivo e teve como relator o presidente da Comissão de Cidadania e Justiça (CCJ), Jenilson Leite. O projeto foi aprovado por unanimidade e […]
TV Aldeia é uma das vencedoras do Prêmio de Jornalismo Legislativo
A Assembleia Legislativa do Estado do Acre (Aleac) realizou nesta quinta-feira, 28, a primeira edição do Prêmio de Jornalismo Legislativo. Dezenas de jornalistas dos mais diversos veículos de comunicação do estado se reuniram no salão da Aleac para acompanhar o resultado. O prêmio foi concedido às três melhores matérias dentro das categorias Telejornalismo, Jornalismo Online e […]
Audiência pública esclarece trabalhos realizados pela Segurança
Na quinta-feira, 31, a cúpula da Segurança Pública foi convidada por parlamentares para participar da Audiência Pública em Segurança Pública, na qual as autoridades puderam explanar, para a sociedade civil organizada, o que está sendo feito para conter a criminalidade no estado. A Audiência Pública, realizada pela Comissão de Segurança Pública da Assembleia Legislativa do […]
Conselho Estadual de Saúde discute demandas durante reunião
Os membros do Conselho Estadual de Saúde (CES) se reuniram na Assembleia Legislativa do Acre (Aleac) na quarta-feira, 2, para tratar de assuntos de interesse dos 24 representantes de cada entidade ligada à Saúde do estado. Durante a reunião, que é realizada mensalmente, o secretário de Estado de Saúde, Gemil de Abreu Júnior, fez-se presente […]
Concessão de uso dos silos à iniciativa privada é aprovada na Aleac
Os deputados estaduais aprovaram na sessão desta quarta-feira, 2, na Assembleia Legislativa, Projeto de Lei que autoriza o governo do Acre, mediante licitação, permitir a concessão dos silos graneleiros à iniciativa privada. Atualmente, o governo possui seis silos construídos em Acrelândia, Capixaba, Brasileia, Plácido de Castro, Rio Branco e Senador Guiomard. Uma das justificativas para […]
Ney Amorim assume governo nesta quinta-feira
Com a ausência do governador Tião Viana e da vice-governadora Nazareth Araújo, o presidente da Assembleia Legislativa do Acre (Aleac), deputado estadual Ney Amorim, assumiu o governo do Estado, nesta quinta-feira, 4. A transmissão de cargo marca a aproximação harmônica e o respeito entre os poderes Executivo e Legislativo no Acre. “É uma honra poder […]
Carta governamental é lida durante primeira sessão do ano na Aleac
Os trabalhos legislativos começaram nesta terça-feira, 2, na Assembleia Legislativa do Acre (Aleac). Na sessão solene, os avanços conquistados pela gestão foram destacados durante leitura da mensagem governamental, feita pela procuradora-geral do Estado, Maria Lidia Soares, que representou o governador Tião Viana. Segundo a procuradora, “mesmo diante dos êxitos e conquistas, o governo não poderia […]
