Governo antecipa pagamento dos servidores públicos para o dia 26

Publicado no Diário Oficial desta sexta-feira, 23, o decreto nº 8.748, altera as restrições decorrentes da atual situação epidemiológica no âmbito do estado para os fins de semana e determina a antecipação do pagamento dos servidores públicos. A folha de pagamento, programada para liberação financeira no dia 30 de abril, disponibilizará o dinheiro na conta […]

Estado anuncia prorrogação do convênio para a redução do ICMS do combustível de aviação

A secretária de Empreendedorismo e Turismo do Acre, Eliane Sinhasique, esteve reunida com Ciro Camargo, representante da Gol Linhas Aéreas, para garantir a prorrogação do convênio que reduz o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) do combustível da aviação. “Conversamos com o secretário de Fazenda, Rômulo Grandidier, que assegurou a prorrogação do convênio […]

Governo busca apoio para o Acre junto à Secretaria do Tesouro Nacional 

O secretário de Fazenda do Acre, Rômulo Grandidier, e o representante do Acre em Brasília, Ricardo França, reuniram-se, nesta terça-feira, 20, com a subsecretária de Relações Financeiras e Intergovernamentais da Secretaria do Tesouro Nacional, Priscila Santana. Foram tratar sobre o alcance da Lei Complementar 178/21, que trata de programa de ajuste fiscal para estados e […]

Governo do Acre publica lei que isenta ICMS na compra de vacinas e insumos

A decisão é mais uma iniciativa do governo do Estado na luta contra a covid-19 As vacinas e insumos destinados à produção de imunizantes para o enfrentamento à pandemia da Covid-19 ganharam isenção do Imposto sobre Operações relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação […]

Banco disponibiliza 20 milhões em microcrédito para empreendedores acreanos

O Banco da Amazônia, por meio do Programa Amazônia Florescer, disponibiliza crédito rápido e sem burocracia para empreendedores de Rio Branco, Senador Guiomard e Bujari. O valor do crédito varia de 300 a 21 mil reais e serve para financiar capital de giro e insumos para o negócio. Na manhã desta quinta-feira, 15, a gerente-geral […]

Sefaz realiza estudo para reduzir valor do ICMS sobre diesel no estado

O governador do Acre, Gladson Cameli, solicitou à Secretaria de Estado de Fazenda do Acre (Sefaz) um estudo sobre a redução do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) cobrado sobre o diesel para o transporte de passageiros urbano e intermunicipal. O objetivo é uma diminuição significativa na carga tributária atualmente cobrada. Em reunião […]

Privatização de empresas públicas é debatida pelo governo do Estado

As discussões sobre a possibilidade de privatização de empresas estatais e venda de participações do governo do Acre em empreendimentos público-privados avançaram. Nesta terça-feira, 30, um modelo de propostas foi apresentado ao governador Gladson Cameli. Há vários anos, essas empresas são deficitárias e causam prejuízos milionários ao Estado. A prioridade do chefe do Poder Executivo […]

Estado do Acre é o primeiro a disponibilizar o serviço de pagamento de tributos via Pix

A modalidade Pix, pagamento eletrônico lançado em novembro de 2020 pelo Banco Central, será mais um aliado no pagamento de tributos da Secretaria da Fazenda do Acre (Sefaz). O Estado é pioneiro na utilização da ferramenta, considerada um avanço em termos de tecnologia. Os boletos como Imposto sobre Propriedade de Veículos Automotores (IPVA), do Imposto […]