Empresários visitam Zona de Processamento de Exportação para avaliar ampliação de mercado
Com a mudança da lei federal nº 11.508/2007, com alterações pelas leis nº 11.732/2008, 12.767/2012 e 14.184/2021, que permitem 100% de vendas para o mercado nacional, o modelo de zona de processamento e exportação (ZPE) se tornou um forte atrativo para empresários do mundo todo. Antes a legislação permitia que empresas se instalassem desde que […]
Fórum de Governadores mostra preocupação com proposta de teto nacional do ICMS
Durante reunião extraordinária, realizada por meio de videoconferência, nesta segunda-feira, 23, o Fórum Nacional de Governadores demonstrou receio com a possibilidade de aprovação do Projeto de Lei Complementar 18/2022, que trata sobre o limite da alíquota do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS). Pela proposta, o ICMS incidido sobre os combustíveis não poderá […]
Governador Gladson Cameli assina decreto que cria Conselho de Desenvolvimento Econômico do Acre
Diante de diversos empresários, o governador Gladson Cameli consolidou mais uma importante parceria entre governo do Estado e setor produtivo. Na noite de sexta-feira, 20, em Rio Branco, o gestor assinou o decreto que instituiu o Conselho de Desenvolvimento Econômico do Acre. Na prática, o conselho contará com representantes do poder público e iniciativa privativa […]
Governo quer ampliar suinocultura com unidades de produção em comunidades do estado
Em reunião com representantes do frigorífico de suínos Dom Porquito, realizada na manhã desta segunda-feira, 16, o governador Gladson Cameli anunciou investimentos que devem beneficiar diretamente produtores rurais, com a criação de incentivos que estimulem a produção no campo. A ideia é viabilizar a criação de suínos, instalando unidades comunitárias que incentivem não só a […]
Representante do Acre em encontro internacional visita modelo de bairro tecnológico na Estônia
Representando o Acre na imersão sobre governo digital na Estônia, o titular da Secretaria de Indústria, Ciência e Tecnologia (Seict), Assurbanipal Mesquita, integrou a comitiva brasileira na visita, realizada nesta quarta-feira, 11, ao bairro Ülemiste City, localizado em Tallin, capital da Estônia. A região corresponde a um parque tecnológico que é referência na Europa. O encontro […]
Estado recupera mais de R$ 30 milhões por meio de auditoria
É obrigação da administração pública zelar pela rigidez nos procedimentos administrativos que versam sobre a coisa pública. Todavia, alguns fatores, como alterações no entendimento de uma legislação vigente, por exemplo, por parte do Supremo Tribunal Federal (STF), da Advocacia Geral da União (AGU) ou mesmo da Procuradoria Geral da Fazenda Nacional (PGFN), acabam alterando a […]
Acre participa de encontro internacional sobre governo digital
Com o apoio da Associação Brasileira de Entidades Estaduais de Tecnologia da Informação e Comunicação (Abep), a Secretaria de Estado de Indústria, Ciência e Tecnologia (Seict), juntamente com outras secretarias estaduais e entidades afins formaram a comitiva brasileira que participa, na Estônia, do evento e-Governance Conference, que visa proporcionar aprofundamento e experiências sobre iniciativas voltadas […]
Governo divulga vídeo explicativo sobre benefícios do Refis
Os descontos podem chegar a 100% e os interessados poderão aderir até 30 de junho Visando maior adesão ao Programa de Recuperação Fiscal (Refis) da Secretaria de Fazenda (Sefaz), o governo do Acre produziu um vídeo que apresenta os benefícios do programa. A campanha, elaborada pela Secretaria de Comunicação, está disponível nas plataformas digitais oficiais […]
Acre participará de evento nacional sobre transformação digital na gestão fazendária
A Secretaria de Fazenda do Acre (Sefaz), por meio da Escola Fazendária, participa na próxima quarta-feira, 11, às 15h, do encontro nacional online A Importância da Transformação Digital na Gestão Fazendária, que terá transmissão ao vivo pelo canal do Grupo de Desenvolvimento do Servidor Fazendário (GDFAZ) no YouTube. Segundo a responsável pela Escola Fazendária, Rozani […]
Assis Brasil terá nova agência da Secretaria de Fazenda
Com o objetivo de aproximar o Fisco Estadual dos contribuintes de Assis Brasil, o governo do Acre, por meio da Secretaria de Fazenda (Sefaz), irá inaugurar uma nova agência no município. A agência fazendária, localizada na Rua Eneide Maria Batista, s/nº, bairro Centro, conta com uma estrutura moderna, oferecendo mais agilidade nos serviços prestados aos […]
